STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SP
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?
STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilização na tragédia aérea da Voepass
Responsabilização pelos danos decorrentes da tragédia aérea que matou 62 pessoas em São Paulo. * Thiago de Paula…
Boxeadora intersexo massacra oponente feminina nas Olimpíadas
Boxeadora falsamente rotulada de trans massacra oponente feminina nas Olimpíadas e causa revolta na internet. Rival abandonou a…
Alexandre de Moraes na guilhotina: incitação ao crime?
O Ministro Alexandre de Moraes autoriza investigar, por incitação ao crime, prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina. *…
Racismo estrutural ou piada de mau gosto nas Olimpíadas?
Ministério do Esporte faz post considerado racista sobre delegação brasileira na abertura dos Jogos Olímpicos. * Thiago de…
Mentalidade litigante como causa da morosidade da Justiça
O ministro Alexandre de Moraes culpa a mentalidade litigante dos advogados pela lentidão do Judiciário. * Thiago de…
“Véio da Havan” é condenado a prisão por xingar de “esquerdopata”
Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, é condenado à prisão pela Justiça do RS por injúria e…
Balão gigante causa destruição em São Paulo
Um balão gigante arrasta carro, pega fogo e cai, causando enormes estragos na zona leste de São Paulo,…