STF derruba boa-fé no comércio do ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pênis voador e a quebra de deveres funcionais do servidor
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Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”
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Justiça obrigada hospital a realizar aborto em caso de stealthing
Foi determinado pela Justiça que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize aborto em caso de…
Investigação social: exclusão de candidato por parente condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF define novos critérios para responsabilização da imprensa
Confira quais são os novos critérios para a responsabilização da imprensa estabelecidos pelo STF em situações de acusações…
STF derruba restrições para mulheres em concursos da polícia militar
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STF valida a prática da vaquejada
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Indígenas devem participar dos resultados de hidrelétrica
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Caso Neymar: Consequências jurídicas da Exposição de Traição
Consequências da exposição de traição no caso Neymar: entenda os impactos legais, incluindo danos morais, privacidade e direitos…
Foragido por assassinato chega até a prova oral da polícia civil
Candidato foragido por assassinato é aprovado nas etapas iniciais e chega à prova oral do concurso da Polícia…
STJ define tese sobre litigância abusiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…