Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucional
Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
Direito Fundamental à Internet: a questão dos indígenas
Olá, pessoal. Hoje veremos acerca do tema direito fundamental à internet e as implicações práticas da efetivação desse…
Aborto parcial de Quíntuplos: Entenda o caso
Tribunal de Justiça de São Paulo concede ordem para aborto parcial de gravidez de quíntuplos. O Tribunal de…
Dia da Defensoria Pública – 19 de maio: da assistência judiciária à assistência jurídica internacional
Conheça um pouco a história da defensoria pública, como surgiu, suas vertentes e o porquê 19 de maio…
Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS
Federalismo Cooperativo ou Intervenção Excessiva? Vamos, a partir de agora, realizar uma análise sobre a criação do Ministério…
Como a realidade social, jurídica e política pode ser refletida nos concursos jurídicos: uma análise sobre a tragédia do Rio Grande do Sul.
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Defensoria Pública: cancelamento da súmula n. 421 do STJ reforça a autonomia da Instituição
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Liberdade de Expressão ou Ato Ilícito? Defensoria Pública ajuíza ação bilionária contra X Corp de Elon Musk
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Pedido de Impeachment contra Lula já tem mais de 120 assinaturas na Câmara
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Policiais do BOPE com câmeras corporais. Qual a sua opinião? Entenda a polêmica.
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Utilização de cócoras do vaso sanitário. É possível renunciar ao direito à privacidade no Big Brother Brasil?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Necessidade de ouvir os batimentos do feto antes do aborto. Qual é a sua opinião?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…