Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negros
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
O julgamento mais importante do ano no STF: ADPF das Favelas
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Unicamp aprova cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias
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STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública
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Gusttavo Lima pode se candidatar a Presidente da República. Deolante Vice? Entenda o caso!
Gusttavo Lima na Presidência e Deolane Vice? Entenda os requisitos constitucionais para a candidatura, as polêmicas envolvendo o…
CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes
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Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
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STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em prova
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Projeto de lei criminaliza manter animais presos permanentemente em correntes
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CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública?
CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
STF conclui julgamento e define teses envolvendo Testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal deu um passo importante em relação ao direito das Testemunhas de Jeová de recusarem…
Pablo Marçal: censura ou abuso do poder econômico
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…