CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
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STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em prova
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Projeto de lei criminaliza manter animais presos permanentemente em correntes
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CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública?
CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
STF conclui julgamento e define teses envolvendo Testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal deu um passo importante em relação ao direito das Testemunhas de Jeová de recusarem…
Pablo Marçal: censura ou abuso do poder econômico
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Emenda Constitucional n. 133/2024: uma reforma deles para eles
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Atentado contra Donald Trump enfraquece as democracias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Plano para sequestrar e matar Sérgio Moro: presos acusados são mortos a facadas dentro de penitenciária. Qual a responsabilidade do Estado?
Hoje veremos acerca do caso envolvendo o Senador Sérgio Moro, bem como as suas implicações no campo da…
Projeto de Lei – prazo para aborto em caso de estupro?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Assédio judicial: STF decide sobre situação que afeta jornalistas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…