CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Justiça espanhola anula a condenação de Daniel Alves por estupro em casa noturna de BarcelonaPorJoão LawallPublicado em 31 de março de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Isenção de IPVA e ICMS a contribuinte com deficiência auditivaPorJoão LawallAtualizado em 18 de março de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Poder de polícia administrativa no âmbito do JudiciárioPorJoão LawallAtualizado em 12 de março de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe de EstadoPorJoão LawallAtualizado em 26 de março de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras JurídicasSTF confirma entendimento pela inconstitucionalidade de normas que dispensam o pagamento de honorários em ações contra a UniãoPorJoão LawallAtualizado em 5 de março de 2025 STF decide que normas que isentam o pagamento de honorários advocatícios em ações contra a União são inconstitucionais,…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Novas pedaladas fiscais? Oposição pede impeachment do Presidente LulaPorJoão LawallAtualizado em 27 de janeiro de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Donald Trump emitirá ordem executiva para reconhecer apenas dois gênerosPorJoão LawallPublicado em 20 de janeiro de 2025 Donald Trump anuncia ordem executiva reconhecendo apenas dois gêneros nos EUA, gerando debate sobre direitos LGBTQIA+. *João Paulo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Indulto de Natal 2024 beneficia presos com doenças graves e exclui condenados por atos antidemocráticosPorJoão LawallAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Indulto de Natal deste ano concede liberdade a presos com doenças graves, reforçando critérios humanitários, mas exclui condenados…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Mulheres poderão portar spray de pimenta e armas de choque no DFPorJoão LawallAtualizado em 9 de dezembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Defensor Público e advogado são presos acusados de ameaçar testemunhas e destruir provas de processo criminalPorJoão LawallAtualizado em 8 de dezembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Pagamento de emendas parlamentares é liberado pelo STF, mas com regras mais clarasPorJoão LawallAtualizado em 8 de dezembro de 2024 O ministro Flávio Dino determinou a retomada do pagamento de emendas parlamentares com diversas regras de transparência e como fazê-las