STF decide que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem licitação
O Supremo Tribunal Federal decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos especializados sem licitação em casos de…
STJ autoriza a entrega de bebê para adoção sem consulta da família biológica ou extensa
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por veicularem conteúdo machista
Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por apresentarem conteúdo considerado machista, gerando repercussão…
“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Redução a condição análoga a de escravo: análise do artigo 149, do Código Penal e o caso do cantor Leonardo
Análise jurídica sobre o artigo 149 do Código Penal, abordando a inclusão de cantor na ‘lista suja do…