CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Princípio da insignificância: porte ou posse de munição (STJ)PorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 6 de setembro de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação ou não do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Ausência do registro de alienação fiduciária de bem imóvel: STJPorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 2 de setembro de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da ausência de registro da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 30 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Súmula 668 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 10 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 668 do STJ, aprovada em abril de 2024. Daremos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJPorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 19 de setembro de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 8 de agosto de 2024 Medida protetiva
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 6 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 4 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Perda dos dias remidos: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 30 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da constitucionalidade da perda dos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 29 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 29 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Súmula 669 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 23 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 669 do STJ, aprovada em junho de 2024. Daremos…