Ausência do registro de alienação fiduciária de bem imóvel: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da ausência de registro da…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
Súmula 668 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 668 do STJ, aprovada em abril de 2024. Daremos…
Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJ
Medida protetiva
Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…
Perda dos dias remidos: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da constitucionalidade da perda dos…
Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…
Súmula 669 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 669 do STJ, aprovada em junho de 2024. Daremos…
Antecipação da conclusão do ensino médio para o menor de 18 anos: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ sobre a antecipação da conclusão do…