CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Demissão de empregados públicos nas empresas estatais: STFPorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 1 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da demissão de empregados públicos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Regime de separação obrigatória aos maiores 70 anos: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 23 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da possibilidade de afastamento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Súmula 666 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 15 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 666 do STJ, aprovada em 18/04/2024, dando enfoque aos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Guardas municipais: jurisprudência vinculantePorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 15 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das guardas municipais e de seu tratamento na jurisprudência vinculante dos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Súmula 665 do STJ: Controle judicial da Administração Pública PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 13 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 665 do STJ, aprovada 13/12/2023, dando enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Direitos sociais: vedação de retrocesso socialPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 7 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Direitos sociais: noções iniciaisPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 6 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos direitos sociais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 5 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Prisão temporária: requisitos elencados pelo STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 1 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Direitos sociais: reserva do possívelPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 26 de maio de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Direitos sociais: mínimo existencialPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 24 de maio de 2024 Mínimo existencial
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiênciaPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 18 de maio de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…