Transgênero e unidade de cumprimento da pena: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da unidade de cumprimento de…
Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do protesto contra a alienação…
Improbidade administrativa: aplicação da pena de cassação de aposentadoria no cumprimento de sentença – STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação, em sede de…
Prisão domiciliar em regime fechado ou semiaberto: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão em…
Aplicação da Lei Maria da Penha no pós-relação de namoro: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: cena íntima (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Busca pessoal realizada por agentes de segurança privada: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da busca pessoal realizada por…
Efeito prodrômico da sentença no processo penal
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do chamado efeito prodrômico da sentença no processo penal, também conhecido…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: menor de idade (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Gravação ambiental clandestina em processos eleitorais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da gravação ambiental clandestina em…
Bem de família: débitos de natureza tributária (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca dos reflexos dos débitos de…