Prisão domiciliar em regime fechado ou semiaberto: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão em…
Aplicação da Lei Maria da Penha no pós-relação de namoro: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: cena íntima (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Busca pessoal realizada por agentes de segurança privada: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da busca pessoal realizada por…
Efeito prodrômico da sentença no processo penal
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do chamado efeito prodrômico da sentença no processo penal, também conhecido…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: menor de idade (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Gravação ambiental clandestina em processos eleitorais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da gravação ambiental clandestina em…
Bem de família: débitos de natureza tributária (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca dos reflexos dos débitos de…
Princípio da insignificância: porte ou posse de munição (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação ou não do…
Ausência do registro de alienação fiduciária de bem imóvel: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da ausência de registro da…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…