NOVO ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO PORTE DE MACONHA
Representando um marco importante no futuro da política do controle de entorpecentes no Brasil, o Supremo Tribunal Federal…
Um dia na vida de um Delegado de Polícia Federal
Arrombamento de portas, armas, viaturas, helicópteros, entrevistas… é assim que muitos imaginam a rotina de um policial. No…
Instituto da Remição
Introdução O presente artigo visa a analisar alguns dispositivos legais de execução penal, mais especificamente de remição do…
Breve análise do instituto da saída temporária
Introdução O presente artigo visa a analisar os dispositivos legais de execução penal, mais especificamente de saída temporária…
Polícia Federal no Programa Nuclear Brasileiro
Atribuições da Polícia Federal na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) A Polícia Federal constitui-se como órgão…
Reforma do Código Civil – Animais como seres sencientes
Atualização da Lei 10.406/2002 O Código Civil, como se sabe, fez 20 anos de vigência em 2023. Junto…
ENAM é FGV. O que faço agora?
Conforme o art. 1º da Resolução ENFAM nº 7 de dezembro de 2023, “o Exame Nacional da Magistratura…