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Felipe Duque

221 publicações
Felipe Duque - Mestre em Direito Político e Econômico na Mackenzie-SP. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com conclusão pelo regime de Aproveitamento Extraordinário nos Estudos (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.394/96). Ex-Assessor de Desembargador no TJPE. Procurador da Fazenda Nacional. Integra voluntariamente a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais da PGFN. Professor do Estratégia Carreira Jurídica, Estratégia OAB e Buscador Dizer o Direito. Autor do livro “Reforma Tributária Comentada e Esquematizada”, "Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial" pela editora Juspodivm Parecerista na Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ)
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Juiz reconhece gata como coautora em processo sobre maus-tratos? Entenda melhor!

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 26 de janeiro de 2025
Notícia É o seguinte: uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela…
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Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PcD, decide TRF-1

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 27 de janeiro de 2025
Notícia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de um candidato…
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Simplicidade ou exagero? Juíza usa meme do Homem-Aranha e TRF recomenda cautela no visual law

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 3 de fevereiro de 2025
Esse caso bombou no “X” (antigo Twitter) e também foi noticiado no Migalhas! Trata-se de um recente despacho…
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Erro no enquadramento de bancários por vendedores (Magazine Luiza). Entenda

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 27 de janeiro de 2025
Notícia Hoje, viemos trabalhar um tema interessante sobre o prisma do Direito do Trabalho. Trata-se de uma denúncia…
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Elon Musk: saudação nazista?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 3 de fevereiro de 2025
Durante a cerimônia de posse de Donald Trump em 20/01/2025, Elon Musk realizou um gesto que gerou intensa…
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Exame médico errado x posse em concurso público

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 17 de fevereiro de 2025
Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
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Comissão aprova projeto que concede gratuidade de justiça para pacientes com deficiência

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 17 de fevereiro de 2025
O projeto de lei 917/2024 prevê o direito à gratuidade da justiça para pacientes com câncer, PcDs ou com TEA
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Renata Fan vs Pabllo Vittar: liberdade de expressão ou crime de homofobia?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de janeiro de 2025
Não sei se você viu. Mas esse assunto parou a internet. Ou melhor, parou as redes sociais. Entenda…
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Agravo Interno no Recurso de Revista – o TST mudou as regras

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de janeiro de 2025
Talvez você não saiba, mas eu, Professor Felipe Duque já atuei na esfera trabalhista. E nem faz muito…
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Cachê da desgraça alheia – abusividades legais?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de janeiro de 2025
Uma reportagem da revista Piauí, publicada recentemente revelou os cachês multimilionários que influenciadores como Virgínia Fonseca, Carlinhos Maia,…
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Proibição de celular nas escolas: inconstitucional?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de janeiro de 2025
Como se sabe, o presidente sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e…
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Calote no IPVA: por que os carrões não pagam o imposto?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de janeiro de 2025
Nos chamou a atenção uma notícia que foi veiculada na UOL com a seguinte manchete: Calote do IPVA:…

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