Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…
Insider trading: Moares autoriza investigação no tarifaço de Trump
As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…
Prova oral anulada não garante aproveitamento de nota anterior
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
Furto famélico: STJ endurece critérios. O que pensa o STF?
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
Suspensão de liminar não vale como recurso para empresa autora
De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…
Desenredamento não autorizado: O caso da baleia-franca em SC
Como se sabe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga possível infração…
Decreto do IOF: STF valida, mas suspende sobre “risco sacado”
STF valida a maior parte do decreto do IOF, mas suspende cobrança sobre operações de “risco sacado”, por…
Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…