A regulamentação das redes sociais no Brasil: um debate sobre o tema 987 pendente no STF
Entenda o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil e o impacto do tema 987, pendente…
Comissão da Câmara analisará as propostas que limitam poderes do STF
Comissão da Câmara examina propostas para limitar os poderes do STF, vamos entender cada uma delas. PEC 8/2021…
A herança de Cid Moreira: deserdação vs indignidade, um tema de direito sucessório
A morte do lendário Cid Moreira, aos 97 anos, não apenas encerrou um capítulo da história da comunicação…
MP 1262-2024: Uma análise da nova tributação de multinacionais no Brasil
As grandes multinacionais se surpreenderam desde a última quinta-feira. O motivo? Isto porque, estamos falando da MP 1262/2024,…
Hospital deverá indenizar paciente após diagnóstico errôneo de HIV – Uma análise da responsabilidade civil do Estado
Saiba o que acontece quando é dado diagnóstico de HIV errôneo por Hospital da rede pública à paciente.…
X faz depósito judicial em conta errada e é mantida a suspensão da plataforma – esse formalismo é necessário?
Saiba mais sobre a suspensão da plataforma X e seus reflexos jurídicos legais. (suspensão X) Queridos alunos, a…
Informativo 826 do STJ – Plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente com Síndrome de Down
Caros alunos, hoje vamos entender uma decisão recente do STJ que traz implicações significativas para o direito à…
Suspensão do Bloco 4 do CNU: entenda o que aconteceu
Saiba por que o Bloco 4 do CNU foi suspenso e entenda os fatores que levaram a essa…
O que podem fazer as Guardas Municipais: uma análise da decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ.
Fique por dentro da recente decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ, que validou…
“Um retorno do Império”? Proposta de Plebiscito para restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Saiba mais através dessa análise, sobre a proposta de retorno da monarquia parlamentarista no Brasil por meio de…
Candidato a prefeito preso por jogar dinheiro para eleitores no Amazonas
Imagine uma cena digna de filme: um candidato a prefeito, próximo das eleições, jogando dinheiro para a multidão…
Tema 1.226 do STJ – O reconhecimento da natureza mercantil das Stock Options e as consequências para fins de imposto de renda
Em 18/09/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento sobre a natureza jurídica e a…