Governo Federal vai à Justiça contra greve do INSS
União entra com pedido no STJ solicitando a suspensão da greve de servidores do INSS. O caso Os…
STF prorroga cotas raciais em concursos públicos
A Corte Suprema estabeleceu que as cotas raciais da Lei 12.990/2014 devem continuar sendo observadas até a avaliação…
Senado aprova cotas de 30% para negros em concursos públicos
O Senado Federal aprovou a prorrogação por 10 anos de lei de cotas raciais para negros, indígenas e…
Alexandre de Moraes suspende leis municipais que proíbem “linguagem neutra” em escolas
O argumento utilizado pelo Ministro foi que a competência para legislar sobre o tema é da União. Linguagem…
Prefeitura barra show de Bruno Mars no Rio de Janeiro
Eduardo Paes, prefeito local, afirmou que não autorizou o show de Bruno Mars no Rio de Janeiro. O…
Ministro Alexandre de Moraes volta a defender regulação das redes sociais
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Preso pelos atos do dia 08 de janeiro morre na penitenciária da papuda
Detento teve um mal súbito e morreu durante um banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em…
Conselho Nacional de Justiça determina a remarcação de prova escrita para candidata gestante
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
STF admite posse de candidatos condenados criminalmente em cargo público: direito de acesso aos cargos públicos elevado ao extremo ou justiça?
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O Sistema de Responsabilização por improbidade administrativa Sou o professor Rodolfo Penna, Procurador do Estado de São Paulo e…
Sancionado PL do RN que estabelece 10% de bonificação na nota obtida em concursos públicos da área de segurança pública para os candidatos residentes no Estado
Olá, corujas! Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo…
Mais uma morte em teste de aptidão física em concurso policial. De quem é a responsabilidade?
Olá, corujas! Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo…