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CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Mutação ConstitucionalPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 10 de setembro de 2024 Hoje, vamos entender o que é mutação constitucional e sua relação com o poder constituinte difuso. Poder Constituinte…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Dispute Boards na Administração PúblicaPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 10 de agosto de 2024 Hoje vamos entender sobre a utilização dos Dispute Boards pela Administração Pública. Dispute Boards Os dispute board (DB) ou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Repercussão das decisões do STF em ações subjetivasPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 9 de agosto de 2024 Hoje vamos entender a repercussão das decisões do STF em controle de constitucionalidade (concentrado e difuso) em ações…