Decadência de tributos lançados por homologação
Hoje vamos entender o termo inicial da decadência de tributos lançados por homologação. Lançamento tributário por homologação Lançamento…
Sanção Política na Cobrança de Tributos
Hoje vamos entender as práticas que configuram sanção política na cobrança de tributos, sendo, portanto, vedadas pela legislação…
Repetição do Indébito de Tributos Indiretos
Hoje, vamos entender como a legislação e a jurisprudência tratam a questão da repetição do indébito de tributos…
Imunidades Subjetivas e Tributos Indiretos
Hoje vamos entender em que hipóteses as imunidades subjetivas se aplicam aos tributos indiretos. Tributos Indiretos Tributos indiretos…
Indisponibilidade De Bens Na Improbidade Administrativa
Hoje vamos entender as novidades acerca da Indisponibilidade de bens na Improbidade Administrativa trazidas pela lei 14.230/21 e…
Prescrição na Improbidade Administrativa
Hoje, vamos entender como é a sistemática da Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa, diante das mudanças trazidas…
Greve na Administração Pública
Hoje vamos entender as hipóteses de greve na administração pública e a jurisprudência sobre o tema. Conceitos iniciais…
Abuso do Direito de Greve
Hoje vamos entender o abuso do direito de greve, especialmente nas relação entre a Administração Pública e seus…
Greve de Servidores da Segurança Pública
Hoje. vamos entender sobre a vedação à realização de greve por servidores da segurança pública. Greve de Servidores…
Ultratividade de instrumentos coletivos para Correios
Hoje, vamos entender a vedação à ultratividade de instrumentos coletivos do trabalho (acordos e convenções coletivas) para o…
Direito ao esquecimento
Hoje vamos entender o que se trata o Direito ao Esquecimento, suas origens históricas e o que prevalece…
Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias
Hoje vamos aprender sobre a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho e algumas das suas principais…