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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Direito ao esquecimentoPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 30 de novembro de 2024 Hoje vamos entender o que se trata o Direito ao Esquecimento, suas origens históricas e o que prevalece…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Interrupção de Serviços PúblicosPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 14 de outubro de 2024 Conheça, nesse artigo, as hipóteses legais e os entendimentos jurisprudenciais acerca da interrupção de serviços públicos. Princípio da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Técnica de ampliação do colegiadoPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 20 de setembro de 2024 A técnica de ampliação do colegiado é prevista no CPC/15 como uma continuação do julgamento de uma apelação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Regra-Matriz de Incidência TributáriaPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 18 de setembro de 2024 Regra-Matriz de Incidência Tributária