Adoção no exterior e nacionalidade brasileira: explicação com Nelma Fontana

Adoção no exterior e nacionalidade brasileira: explicação com Nelma Fontana

No 3º episódio da série Constituição em Prova, a professora Nelma Fontana enfrenta um dos temas mais cobrados e cheios de pegadinhas do Direito Constitucional: nacionalidade. A partir do art. 12 da Constituição, ela explica de forma direta quem pode ser considerado brasileiro nato, quais são os critérios de naturalização e em quais situações o brasileiro pode, sim, perder a nacionalidade. O destaque fica para uma discussão atual e relevante: a adoção no exterior e seus efeitos na definição da nacionalidade.

Além disso, o episódio aborda a recente posição do Supremo Tribunal Federal no Tema 1253 de repercussão geral, esclarecendo como a Corte tem interpretado os casos de adoção internacional.

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