Fique por dentro do Edital ENAC 2026.2 e prepare-se para os concursos de cartório. Confira todos os detalhes!
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório
Atenção! Foi publicado o edital do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2026.2)!
As inscrições podem ser realizadas no período de 31 de agosto a 29 de setembro, pelo site da Fundação Getulio Vargas, ao custo de R$ 150,00. A aplicação das provas é prevista em 22 de novembro.
O exame é requisito obrigatório para candidatos que desejam se habilitar a futuros concursos públicos de provimento e remoção de serviços notariais e de registro em todo o país.
O prazo de validade do certificado de habilitação é de seis anos, contado da data da divulgação do resultado definitivo do exame.
- Edital ENAC 2026.2
- Status: edital publicado
- Banca: FGV
- Edital ENAC 2026.2
- Regulamento
Confira os detalhes do ENAC
O que é o ENAC?
O ENAC é um processo seletivo nacional e unificado, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que confere a habilitação necessária para inscrição em concursos públicos de provimento ou remoção de serventias extrajudiciais.
Em outras palavras, antes de concorrer a uma vaga de titularidade em cartório, o candidato precisará ser aprovado no ENAC.
Situação atual ENAC 2026.2
Principais datas
- Qual o prazo de inscrições? 31/08 a 29/09
- Até quando eu posso solicitar a isenção da taxa? 31/08 a 02/09
- Até quando posso pagar a taxa? 30/09
- Quando será a prova? 22/11
Quais os requisitos para participar do ENAC 2026.2?
São requisitos para inscrição no concurso público, de provimento inicial ou de remoção, de provas e títulos, que preencha o candidato os seguintes requisitos:
I – nacionalidade brasileira;
II – capacidade civil;
III – quitação com as obrigações eleitorais e militares;
IV – bacharéis em direito em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, ou de quem tenha exercido, por 10 (dez) anos, a função em serviços notariais ou de registros.
V – comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
Etapas do Exame Nacional dos Cartórios
O exame será realizado nas cidades de:
Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI, de acordo com o local em que a pessoa examinanda se inscrever.
A prova será composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.
| Disciplinas | Questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 60 |
| Direito Constitucional | 8 |
| Direito Administrativo | 4 |
| Direito Tributário | 4 |
| Direito Processual Civil | 2 |
| Direito Civil | 14 |
| Direito Empresarial | 4 |
| Direito Penal | 1 |
| Direito Processual Penal | 1 |
| Direito do Trabalho | 1 |
| Direito Processual do Trabalho | 1 |
| TOTAL | 100 |
Será considerada habilitada a pessoa examinanda que obtiver, no mínimo, 60 acertos nas questões (correspondentes a 60% do total) do conjunto dos ramos de conhecimento e, no caso de pessoa examinanda autodeclarada negra, indígena, quilombola ou com deficiência, no mínimo, 50 acertos nas questões (correspondentes a 50% do total).
Material de Estudo
Saiba mais: ENAC
Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
Assinaturas Carreiras Jurídicas
Informações do edital ENAC 2026.2
- Provas: 22/11/2026
- Banca: FGV
- Área: cartórios
- Edital ENAC 2026.2
