As provas para o cargo de Defensor Público mantêm um padrão claro quando o assunto é a cobrança de temas sociais. Independentemente da banca examinadora ou da Defensoria envolvida, alguns conteúdos se repetem com frequência e costumam ser decisivos para a aprovação.
A recorrência desses temas reflete o próprio papel constitucional da Defensoria Pública: a promoção do acesso à justiça e a proteção de grupos em situação de vulnerabilidade.
Confira os cinco temas sociais que tradicionalmente caem nas provas de Defensorias e merecem atenção redobrada dos candidatos.
1. Direitos Humanos e tratados internacionais
Direitos Humanos são praticamente onipresentes nas provas. As bancas cobram tanto a teoria geral quanto a aplicação prática dos tratados internacionais incorporados ao ordenamento brasileiro, como o controle de convencionalidade, a hierarquia dos tratados e a atuação da Defensoria no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Questões discursivas e estudos de caso costumam explorar a atuação institucional em situações de violação massiva de direitos.
2. População em situação de vulnerabilidade
Crianças e adolescentes, pessoas idosas, população em situação de rua, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência e pessoas privadas de liberdade aparecem com frequência nas questões. O foco costuma recair sobre a proteção integral, políticas públicas, atuação extrajudicial da Defensoria e instrumentos processuais adequados à defesa desses grupos.
3. Igualdade racial, gênero e diversidade
Temas ligados ao combate à discriminação racial, de gênero e à proteção da população LGBTQIA+ são recorrentes, especialmente em provas mais recentes. As bancas exigem conhecimento sobre legislação específica, jurisprudência dos tribunais superiores e a atuação da Defensoria na promoção da igualdade material e no enfrentamento de práticas discriminatórias.
4. Direito à moradia, saúde e políticas públicas
O direito social à moradia, à saúde e à assistência social é constantemente explorado sob a ótica do mínimo existencial, da reserva do possível e do controle judicial de políticas públicas. Casos envolvendo fornecimento de medicamentos, internações, despejos coletivos e regularização fundiária são temas clássicos em provas objetivas e discursivas.
5. Acesso à justiça e atuação institucional da Defensoria
Além do conteúdo jurídico, as provas cobram o conhecimento sobre a função institucional da Defensoria Pública, sua autonomia, princípios, legitimidade para ações coletivas e atuação estratégica. É comum a cobrança de temas como tutela coletiva, litígios estruturais, atuação extrajudicial e educação em direitos.
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