Acesse agora o grupo de estudos do Concurso Juiz TJ SPAtenção, futuros Juízes! O edital do 192º Concurso para Magistratura do Estado de São Paulo já está publicado.
São oferecidas 220 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 34.083,14, sendo 143 de ampla concorrência, 11 reservadas a pessoas com deficiência, 55 para candidatos pretos e pardos, 7 para indígenas e 4 para quilombolas.
O edital prevê ainda que novas vagas que surgirem durante a vigência do concurso poderão ser acrescidas, respeitando a dotação orçamentária e a necessidade do serviço.
Edital do 192º Concurso para Magistratura do Estado de São Paulo 2025
Qual o período de inscrições para o Concurso Magistratura SP?
As inscrições estarão abertas de 16 de setembro a 15 de outubro. O período para solicitação de isenção será nos dias 16 e 17 de setembro, permitindo que os candidatos que se enquadrem nos critérios legais possam requerer a dispensa do pagamento para participação no concurso.
Quando serão as provas?
As provas ocorrerão nas seguintes datas: a Prova Objetiva Seletiva em 30 de novembro, com gabarito preliminar em 3 de dezembro e prazo para recursos em 8 e 9 de dezembro; a Prova Escrita Discursiva e a Prova Escrita de Sentença Criminal em 1º de março de 2026, a Prova Escrita de Sentença Cível em 2 de março, e a prova oral terá início em 8 de outubro de 2026.
Quais os requisitos para ser Juíz Substituto do Estado de São Paulo?
- Ser aprovado no concurso público de provas e títulos;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares;
- Ser bacharel em Direito há, no mínimo, 3 anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
- Ter 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme o art. 93, I, da Constituição Federal, e a Resolução CNJ nº 75/2009, comprovada por documentos e certidões;
- Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Não registrar antecedentes criminais;
- Não estar sendo processado nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional.
O cumprimento desses requisitos é obrigatório para todos os candidatos e garante que os aprovados tenham a formação, experiência e condições necessárias para o exercício das funções da magistratura, assegurando a legalidade, a ética e a eficiência no serviço público.
Inicie já sua preparação para o concurso Magistratura SP
O Estratégia Carreira Jurídica criou um curso completo e estratégico para impulsionar sua aprovação. Não perca essa oportunidade, garanta sua vaga agora mesmo!
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Quais as provas e etapas do Concurso da Magistratura SP?
| Etapa | Prova/Tipo | Área de Conhecimento | Forma | Caráter | Peso |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª Etapa | Objetiva seletiva – Bloco I | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (Anexo I) | 30 questões | Eliminatório e classificatório | 1 |
| Objetiva seletiva – Bloco II | Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (Anexo I) | 35 questões | Eliminatório e classificatório | 1 | |
| Objetiva seletiva – Bloco III | Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos (Anexos I, II e III) | 35 questões | Eliminatório e classificatório | 1 | |
| 2ª Etapa | Escrita Discursiva | Áreas de conhecimento constantes dos Anexos I, II e III | 1 dissertação e 4 questões | Eliminatório e classificatório | 3 |
| Prática de sentença | Áreas de conhecimento constantes dos Anexos I, II e III | 2 sentenças: 1 de natureza cível e 1 de natureza criminal | Eliminatório e classificatório | 3 | |
| 3ª Etapa | Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação de Comissão Multiprofissional, avaliação psicológica, confirmação da autodeclaração das pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas | – | Entrevistas presenciais e/ou avaliação documental | Eliminatório | – |
| 4ª Etapa | Oral | Áreas de conhecimento constantes dos Anexos I, II e III | Sorteio na forma estabelecida no art. 65 e parágrafos da Resolução CNJ nº 75/2009 | Eliminatório e classificatório | 2 |
| 5ª Etapa | Avaliação de títulos | Avaliação documental | – |
Saiba mais sobre o Edital do Concurso Magistratura SP
Preparamos um artigo completo para você, confira agora mesmo todas as atualizações e os detalhes da seleção:
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
CURSOS E ASSINATURAS
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
