Ônus da prova na ação de investigação de paternidade e o microssistema probatório na filiação
1. INTRODUÇÃO Caro aluno, se existe um tema que a banca ama “derreter” em provas de segunda fase…
A vítima precisa provar a continuidade do risco na medida protetiva na Lei Maria da Penha?
Prof. Gustavo Cordeiro Você sabia que uma decisão recente do STJ pode mudar completamente como as questões sobre…