Olá, caro aluno (a)! Nesta postagem iremos tentar responder uma dúvida que vários alunos têm: quanto ganha um procurador municipal?
O meu nome é Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Espírito Santo e coach do Estratégia Concursos. O meu objetivo nesta postagem é ajudar a responder à pergunta acima.
Muitos alunos que estudam ou pretendem estudar para concursos de procurador, já fizeram essa pergunta em determinado momento. Para quem deseja seguir a carreira, saber quanto ganha um procurador municipal é muito importante. Afinal, é uma carreira que chama a atenção por conta dos benefícios em torno da profissão e remuneração ganha pelos seus membros.
Quanto ganha um procurador municipal? Remuneração do Procurador municipal
Em primeiro lugar, é importante salientar que a remuneração inicial do procurador municipal varia de acordo com o município em que ele atua e com o nível que ele ocupa na carreira. Dependendo do município a carreira de procurador é dividida em diferentes níveis, contando com progressão vertical e progressão horizontal. Além disso, em alguns municípios, ainda é possível que um Procurador municipal concursado possa exercer advocacia privada.
A Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe que o salário de um procurador municipal não pode ultrapassar o teto constitucional, que é o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$39.293,32. Atualmente, tramita ainda um Projeto de Lei para aumentar o subsídio dos Ministros do STF para valores acima dos R$40 mil.
O valor recebido por meio de subsídio pelo procurador municipal ainda varia de acordo com a posição que ele ocupa na carreira. Além disso, o procurador ainda recebe algumas verbas indenizatórias, que não contam para o cômputo do teto da remuneração, tal como o auxílio alimentação e o auxílio saúde (em regra varia de acordo com a idade). Vale dizer que as verbas indenizatórias percebidas, além de não contarem para o teto remuneratório, também não incide qualquer tipo de desconto de impostos, sendo percebida de forma líquida pelo procurador.
A título de exemplo podemos analisar a remuneração de um procurador do município de São Paulo. O salário inicial é de aproximadamente R$25 mil, sendo que de acordo com o nível em que ocupa na carreira, a remuneração pode chegar a R$35.462,22. Contudo, é necessário salientar uma vez mais que existe uma variação grande na remuneração de acordo com o município em que o procurador atua.
Afinal, qual a remuneração de um Procurador Municipal?
De acordo com informações divulgadas pelo portal de recrutamento Glassdoor, o salário médio nacional de um Procurador (na esfera Municipal) é de, aproximadamente, R$10 mil no Brasil, enquanto o Procurador do Estado apresenta salário médio nacional de R$28 mil no país.
Sobre o tema, é importante saber que o ingresso na carreira de procurador municipal, ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, dependendo da esfera de atuação, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação.
Como se preparar para Concurso de Procurador Municipal?
Para se preparar para concursos de procurador municipal, o site Estratégia Carreira Jurídica oferece diversos cursos, como, por exemplo, o curso para PGM-São Paulo (Procurador Municipal) Pacotaço – Pacote Teórico + Discursivas com Correção – 2023 (Pré-Edital), que é composto de vídeos e PDFs (que podem ser estudados juntos ou separadamente), com teoria e questões comentadas. Esse material é feito para ser utilizado por alunos de qualquer nível, pois todos as matérias e assuntos são ensinados do ZERO ao AVANÇADO, com milhares de questões comentadas. O curso ainda conta com: Vade-Mécum: compilado, atualizado e grifado, de toda a legislação, conforme previsão dos editais de cada certame; Trilha Estratégica: roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado; Plano de Estudos: indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira. Para conferir podem entrar no site carreiras jurídicas por meio do seguinte link:
Dica final, agora que você já tem uma ideia de quanto ganha um procurador municipal e os requisitos necessários para o cargo, aproveite o seu tempo e se prepare da melhor forma possível para os concursos da área, resolvendo muitas questões da banca do seu concurso de interesse sobre os temas cobrados no edital, pois essa é uma ótima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Além disso, aproveite também o sistema de questões do Estratégia. Nele é possível resolver milhares de questões, ler os comentários dos professores explicando as questões (tem algumas questões que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as soluções em vídeo (existem milhares de questões comentadas por vídeo pelos professores do Estratégia). Se tiver oportunidade, aproveite para comentar também adicionando informações relevantes nas questões de interesse. É fundamental que o candidato resolva muitas questões de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobrança da banca examinadora.
Por fim, vale salientar que o Estratégia já aprovou diversos alunos para concursos de procurador municipal, tendo um ótimo “know-how” para ajudar na sua aprovação. Vale ressaltar ainda que as provas de procurador, em regra, são compostas de, no mínimo, duas fases: prova objetiva, prova discursiva, podendo ter ou não a prova oral, de acordo com o município.
Carlos Eduardo Cardoso
Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estratégia questões
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