A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE) publicou o edital para o concurso de Defensor Público, trazendo detalhes sobre as etapas do certame. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o processo seletivo contará com provas objetivas, discursivas, orais e avaliação de títulos.
Etapas do concurso
O concurso será composto pelas seguintes fases:
- Prova Objetiva: Eliminatória e classificatória;
- Prova Escrita: Eliminatória e classificatória;
- Prova Oral: Eliminatória e classificatória;
- Avaliação de Títulos: Classificatória.
Prova Objetiva
A primeira fase será composta por 100 questões objetivas abrangendo diversas disciplinas jurídicas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito das Execuções Penais
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Humanos
- Direito Institucional
Para avançar à próxima etapa, os candidatos precisarão acertar pelo menos 50% da prova, garantir no mínimo 20% de acertos em cada disciplina e estar classificados até a 400ª posição. A prova objetiva está prevista para o dia 1º de junho de 2025.
Prova Escrita
Na segunda fase, os candidatos enfrentarão provas discursivas compostas por duas questões específicas e uma peça processual, abordando conteúdos do edital. A duração será de cinco horas.
Prova Oral
Os candidatos aprovados na prova discursiva e habilitados na inscrição definitiva serão convocados para a prova oral, que será realizada em sessão pública e dividirá os conteúdos jurídicos em quatro grupos:
- Grupo I: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo
- Grupo II: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Execuções Penais
- Grupo III: Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil
- Grupo IV: Direito da Criança e do Adolescente e Direito Institucional
Avaliação de Títulos
A última etapa será classificatória e avaliará a formação acadêmica e experiência profissional dos candidatos.
Detalhes do concurso
- Inscrições: De 05 de março a 03 de abril de 2025
- Taxa de inscrição: R$ 290,00
- Remuneração inicial: R$ 25.879,50
- Requisitos: Bacharelado em Direito, inscrição na OAB e três anos de atividade jurídica
- Regime de trabalho: 40 horas semanais
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