Furto insignificante x furto privilegiado: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importantes decisões do STJ acerca da distinção entre furto insignificante…
Transporte aéreo internacional e danos material e moral: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da legislação aplicável em caso…
União homoafetiva entre mulheres: licença-maternidade
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da licença-maternidade para mulheres em…
O que faz um Promotor Público?
Veja um breve resumo sobre a carreira de Promotor Público e saiba o porquê de tantos concurseiros sonharem com ela.
Súmula 667 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 667 do STJ, aprovada 18/4/2024. Daremos enfoque aos temas…
Coisa julgada progressiva: STF e STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…
Estatuto da Criança e Adolescente
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
Convenção Humanitária Global
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção Humanitária Global. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Proteção das Pessoas com Deficiência
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção das Pessoas com Deficiência. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Sistemas Internacionais de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre os Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Estatuto das Cidades
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto das Cidades. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Demissão de empregados públicos nas empresas estatais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da demissão de empregados públicos…