Liberdade de Expressão ou Ato Ilícito? Defensoria Pública ajuíza ação bilionária contra X Corp de Elon Musk
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Responsabilidade de empresa aérea por morte de pet. Entenda!
Cachorro morre em voo da Gol. E agora, qual a responsabilidade da empresa? Olá, pessoal! Sou o professor…
Funções Institucionais do Ministério Público
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre as Funções Institucionais do Ministério Público. Trata-se de assunto…
Princípios Fundamentais do Processo Penal
Confira neste artigo um resumo sobre o tema princípios fundamentais do processo penal. Olá, amigos. Tudo bom? No…
Transporte coletivo gratuito no dia das eleições: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco sobre a obrigatoriedade do Estado em ofertar, nas zonas urbanas, transporte público coletivo…
Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…
Súmula vinculante 59: tráfico de drogas
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula vinculante 59, aprovada em 19/10/2023, dando enfoque aos temas…
Política Nacional de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Confira o que é permitido levar na prova escrita do concurso MP RJ Promotor
A Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em exercício, na qualidade de Presidente da Comissão…
Declaração Universal de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…