A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) aprovou oficialmente o regulamento do próximo concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. Veja o documento:
O concurso ofertará 10 vagas imediatas para Procurador de 2ª Classe, além de cadastro reserva, com provas em São Luís (MA).
O Regulamento também confirma Prova Objetiva, Discursiva, Oral e Títulos, além de ampla regulamentação para cotas, heteroidentificação, PcDs e isenções.
Estrutura Geral do Concurso PGE MA Procurador
Vagas
- 10 vagas para Procurador do Estado de 2ª Classe
- Cadastro reserva previsto
Local
- Todas as fases presenciais ocorrerão em São Luís (MA)
Etapas
- Prova Objetiva – eliminatória e classificatória
- Prova Discursiva – eliminatória e classificatória
- Prova Oral – eliminatória e classificatória
- Prova de Títulos – apenas classificatória
Comissões do Concurso
Comissão de Concurso (decisória)
| Membro | Função |
|---|---|
| Gustavo Cesário Saboia de Almada Lima | Presidente |
| Sara da Cunha Campos Rabelo | Membro |
| Sílvio Carlos Leite Mesquita (OAB-MA) | Representante da OAB |
Comissão Setorial (executória)
Inclui os mesmos integrantes acima + membros previstos no Decreto Estadual aplicável.
Inscrições
- Prazo: até 30 dias, a partir do edital
- Realização: site da banca
- Requisitos essenciais na posse (lista reduzida):
- Nacionalidade/hipóteses constitucionais
- Situação eleitoral e militar
- Inscrição na OAB/MA
- 18 anos completos
- Aptidão física e mental
- Não acumular cargos proibidos
- Boa conduta (atestados)
Cotas
- 10% PcD
- 20% negros (pretos e pardos)
- Com heteroidentificação obrigatória
Isenção da taxa
Concedida para:
- Desempregados
- Doadores regulares de sangue/medula
- Doadoras de leite materno
- Convocados da Justiça Eleitoral
- Jurados do Tribunal do Júri
- Inscritos no CadÚnico
Critérios e documentos serão definidos no edital.
Prova Objetiva
Composição (100 questões / 100 pontos / 5h)
| Grupo | Disciplinas | Nº de questões |
|---|---|---|
| I | Constitucional | 15 |
| Tributário | 12 | |
| Financeiro | 8 | |
| Civil e Empresarial | 8 | |
| II | Administrativo | 15 |
| Processo Civil (Ind./Coletivo) | 15 | |
| Ambiental e Agrário | 10 | |
| III | Trabalho e Processo do Trabalho | 6 |
| Previdenciário | 6 | |
| Legislação Estadual | 5 |
Eliminação
- Menos de 60 pontos → eliminado
Convocação para a Discursiva
- Ampla: 175 candidatos
- PcD: 25
- Negros: 50
(com regras de remanejamento caso faltem candidatos nas cotas)
Prova Discursiva
Estrutura (200 pontos no total, 2 turnos de 5h)
1º turno
- 4 questões → 10 pontos cada
- 1 parecer → 60 pontos
2º turno
- 4 questões → 10 pontos cada
- 1 peça processual → 60 pontos
Critérios de aprovação
- Mínimo 50 pontos por turno, e
- Mínimo 120 pontos no total
Convocação para a Oral
- Ampla: 42 candidatos
- PcD: 6
- Negros: 12
Prova Oral
- 100 pontos
- Não inclui disciplinas do Grupo III da objetiva
- Eliminado quem:
- obtiver menos de 60 pontos, ou
- faltar à prova
Prova de Títulos
- Valor máximo: 10 pontos
- Avaliada apenas para quem passou na Oral
- Regras detalhadas sairão no edital
Nota Final e Classificação
Somatório de:
- Objetiva
- Discursiva
- Oral
- Títulos
Critérios de desempate
- Idoso (≥60 anos)
- Maior nota na Discursiva
- Maior nota na Objetiva
- Maior nota na Oral
- Maior idade
- Exercício como jurado
Validade
- 2 anos, prorrogável 1 vez por igual período
Resumo final do regulamento
| Tema | Resumo |
|---|---|
| Vagas | 10 + CR |
| Etapas | Objetiva, Discursiva, Oral, Títulos |
| Local | São Luís (MA) |
| Formação da Objetiva | 100 questões, 3 grupos |
| Corte Objetiva | 60 pontos |
| Convocação Discursiva | 175 ampla / 25 PcD / 50 negros |
| Discursiva | 2 turnos, 200 pontos |
| Corte Discursiva | 50 por turno + 120 total |
| Convocados para Oral | 42 ampla / 6 PcD / 12 negros |
| Oral | 100 pontos |
| Títulos | até 10 pontos |
| Validade | 2 anos + prorrogação |
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias
Fique por dentro de todos os detalhes do Concurso PGE MA Procurador além dos salários.
Confira nosso artigo exclusivo:
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
CURSOS E ASSINATURAS
