Se você é candidato elegível às etapas das provas oral e de tribuna do concurso que oferece 10 vagas, além de formação de cadastro reserva, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, sabe a importância de entender cada detalhes da estrutura do edital.
A quarta e a quinta etapa são de suma importância para os futuros promotores. De caráter eliminatório e classificatório, ambas avaliam habilidades práticas em tempo real.
Além disso, são fases em que os participantes devem apresentar argumentação, postura, dicção e até mesmo suas capacidades de convencimento.
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🎤 Etapas do MP MA: o que são a Prova Oral e de Tribuna e onde elas se encaixam no concurso para Promotor?
Os participantes que vão para essas etapas foram anteriormente aprovados na terceira fase, que foi composta por exames de saúde física e mental, exame psicotécnico e sindicância da vida pregressa e investigação.
Prova Oral
A prova oral corresponde à quarta fase do edital. De caráter eliminatório e classificatório, a avaliação é realizada em uma sessão pública, na qual os candidatos arguem sobre temas sorteados nos chamados “Grupos Temáticos”.
Prova de Tribuna
Apesar de ser a quinta etapa, e parecer que vem após a fase anterior, a prova de tribuna ocorre simultaneamente à prova oral e tem caráter classificatório.
Nessa parte da sessão pública, cada candidato dispõe de 15 minutos, com uma tolerância de 2 minutos, para demonstrar sua capacidade de exposição verbal, bem como argumentação, linguagem técnico-jurídica e poder de síntese.
Quais são os grupos temáticos?
Grupos temáticos e matérias
- Grupo 1:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Organização do Ministério Público;
- Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
- Grupo 2:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Financeiro e Tributário.
- Grupo 3:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Eleitoral.
- Grupo 4 – Direitos Transindividuais e Direitos Humanos:
- Direito Ambiental;
- Direito Sanitário;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito do Consumidor;
- Direito do Idoso;
- Direito das Pessoas com Deficiência;
- Direito à Educação;
- Direitos Humanos;
- Legislação específica correspondente.
📌 Prova Oral e de Tribuna: o que pesa na avaliação dos candidatos
Prova Oral
| Etapa | Fase | Caráter | Aplicação | Pontuação Mínima | Pontuação Máxima |
|---|---|---|---|---|---|
| Quarta | Prova Oral | Eliminatório e Classificatório | Sessão pública de exame individual dos candidatos sobre temas sorteados dos Grupos Temáticos, em ordem de arguição dos candidatos por sorteio, com nota final calculada pelo resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores de 0 a 10 pontos, conforme item 19 do Edital | 6,00 | 10,00 |
Observação: serão considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota final da prova oral igual ou superior a 6 e que não apresentarem mais do que 3 notas inferiores a 6 dentre aquelas atribuídas pelos membros da Comissão que o arguiu.
Avaliação da Prova Oral
- Domínio do conhecimento jurídico: 4,00 pontos
- Adequação da linguagem: 2,00 pontos
- Articulação do raciocínio: 1,50 pontos
- Capacidade de argumentação: 1,50 pontos
- Uso correto do vernáculo: 1,00 ponto
- Total máximo de pontos: 10,00
- Total mínimo para aprovação: 6,00
Atenção: O candidato não poderá realizar qualquer tipo de consulta nem utilizar recursos de multimídia, audiovisual ou gravação durante a apresentação oral.
Prova de Tribuna
| Etapa | Fase | Caráter | Aplicação | Pontuação Mínima | Pontuação Máxima |
|---|---|---|---|---|---|
| Quinta | Prova de Tribuna | Classificatório | Sessão pública, julgada simultaneamente à prova oral, com objetivo de aferir a capacidade de exposição oral do candidato, que se apresentará em ordem estabelecida por sorteio, com duração de 15 (quinze) minutos e tolerância de 2 (dois) minutos para mais ou para menos. Ponto definido em sorteio pela Banca Examinadora para cada candidato e notas atribuídas pelos examinadores de 0 a 1 ponto, conforme item 20 do Edital | 0,00 | 1,00 |
Observação: na prova de tribuna, cada examinador avaliará a articulação do raciocínio, o convencimento da argumentação, o poder de síntese, o emprego de linguagem técnico jurídica, o uso correto do vernáculo, a postura e a dicção do candidato.
Avaliação da Prova de Tribuna
- Articulação do raciocínio: 0,20 pontos
- Convencimento da argumentação: 0,20 pontos
- Poder de síntese: 0,20 pontos
- Emprego de linguagem técnico-jurídica: 0,10 pontos
- Uso correto do vernáculo: 0,10 pontos
- Postura do candidato: 0,10 pontos
- Dicção do candidato: 0,10 pontos
- Total máximo de pontos: 1,00
Atenção: A nota final na Prova de Tribuna será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores.
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