Homicídio mercenário: individualização da qualificadora
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito.…
“Você aqui de novo?”: o comentário da juíza e a prisão cautelar
Explicação do caso Um vídeo de audiência de custódia realizada em Inhumas (GO) ganhou repercussão nacional após ser…
Concurso Procurador Câmara de Passa-Quatro MG: confira o resultado final!
O edital do Concurso para Procurador da Câmara de Passa-Quatro MG com oferta de uma vaga para o…
“Samambaia Jurídica”: a atuação judicial no sistema acusatório
Explicação do caso Durante o julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, em trâmite no Supremo Tribunal…
Cronograma previsto 192º Concurso Magistratura SP!
O Tribunal de Justiça de São Paulo está se preparando para publicação do edital do 192º Concurso de…
MP PB: concurso para Promotor em 2026 com salário de até R$ 35,8 mil!
O Ministério Público da Paraíba (MP PB) prevê um novo concurso público para 2026. A informação foi confirmada…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
Cartório BA: qual é a situação atual do concurso?
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) já firmou contrato com a banca Cebraspe, por…
Informativo 861: eliminação de candidato por “conduta social”
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…
Fazenda Nacional e honorários advocatícios sucumbenciais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento definitivo sobre questão processual tributária de relevante impacto…
Direito de propriedade: aluguel via Airbnb em condomínios
De início, o tema de hoje é pauta dessa notícia aqui: Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb…
Como foi o último concurso da Magistratura do Amapá?
O último concurso para a Magistratura do Amapá teve seu edital publicado em 2021. A seleção resultou, em…