Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A Taxa SELIC como padrão de Juros – o Tema 1368 do STJ
De início, vamos explicitar o que trouxe aqui o STJ: Para tanto, nos valemos de comentários do Buscador…
Concurso Procurador MPC PA: nova lei regulariza a carreira!
A Lei Complementar nº 199/2025, sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial do Estado do…
Lei Complementar regulariza a carreira de Procurador do MPC PA
O governador Helder Barbalho sancionou, em 28 de outubro de 2025, a Lei Complementar nº 199, que institui…
Requerimento prévio: interesse de agir em cobrança de seguro
De início, veja o que decidiu a jurisprudência do STJ: Perceba, a 4ª Turma do Superior Tribunal de…
Pode parcelar custas judiciais? Informativo 867 do STJ
De início, vejamos o que decidiu o STJ: Ora, o que se tem é que a Quarta Turma…
Tema 1.192 do STJ: roubo contra múltiplas vítimas
Prof. Gustavo Cordeiro A virada jurisprudencial que todo concurseiro precisa conhecer Se você está estudando para Magistratura, Ministério…
Substituição da CDA após emissão: Tema 1350 do STJ
De início, analisaremos o seguinte julgado: Assim, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento unânime realizado pela Primeira…
Concurso Procurador Câmara de Venâncio Aires RS: resultado final!
Foi publicado o resultado final do Concurso Procurador Câmara de Venâncio Aires RS. Confira abaixo: A seleção ofertava…
Concurso Procurador Câmara de Mococa SP: homologado!
Inicial de R$ 9,3 mil Foi publicada a homologação do Concurso Procurador Câmara de Mococa SP. Confira abaixo:…
Governo da Bahia anuncia concurso com 20 vagas para Procurador na PGE!
A autorização para que a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) dê início a novos concursos estaduais foi…
Vinícius Jr. e Virgínia vivem o romance, o amor verdadeiro é com o edital das carreiras jurídicas!
Nada contra o novo casal do momento, mas enquanto o Brasil comenta o namoro de Vinícius Jr. e…