DPE RO Defensor: qual é a previsão de um novo concurso para o cargo?
Você se lembra quando foi publicado o edital do último concurso para o cargo de Defensor Público da…
97º concurso MPSP Promotor: regulamento em discussão e possíveis novidades
O órgão responsável iniciou a discussão do regulamento do 97º certame do Ministério Público de São Paulo, que…
Concurso Cartórios RN: Qual o prazo de isenção da taxa?
Saiba como solicitar! O Concurso Cartórios do Rio Grande do Norte segue com as inscrições abertas, e os…
Concurso Advogado CRC DF: resultado final homologado é retificado!
O Instituto Unique divulgou o edital de homologação dos resultados do concurso para o cargo de Advogado do…
Não pode invasão domiciliar baseada em “cheirinho de maconha”
De início, vamos apresentar o seguinte caso: Suspeita de consumo de maconha não autoriza entrada no domicílio, diz…
Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…
Concurso PGM São Roque SP: ABCP é a banca!
A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, localizada no estado de São Paulo, deu um passo importante…
Edital Magistratura SP: em quantas etapas os candidatos serão avaliados?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) já lançou seu novo edital para o 192º Concurso…
Magistratura SP: Como solicitar a isenção da taxa de inscrição?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou em seu edital as orientações para os candidatos que…
Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…