Informativo n. 820 do STJ – Revisão judicial de decisões do CARF
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa no julgamento do REsp 1.608.161-RS, relatado pela…
Análise Jurídica: ENAM poderá substituir primeira etapa de concursos para Magistratura
Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, uma…
Análise de Edital Juiz TJ MT! Oferta de 5 vagas!
Para você que estava ansioso pelo edital do Concurso de Juiz do Mato Grosso, a espera acabou! Foi…
PSS TJ BA Juiz Leigo: candidatos nomeados!
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da FGV, publicou documento com a homologação do resultado e…
Concurso Magistratura MT: edital publicado!
O edital do concurso público Magistratura MT foi publicado com oferta de 05 (cinco) vagas para o cargo…
Curso intensivo para Procurador – O Ministério Público de Contas com Thiago Guterres
Acontece hoje, 15 de agosto, a partir das 19h o Curso intensivo para Procurador – O Ministério Público…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ – REsp 1537530 – A omissão estatal na disponibilização de banho aquecido em presídios: violação à dignidade dos custodiados
Introdução O sistema prisional brasileiro vem sendo alvo de inúmeras críticas devido às condições precárias oferecidas aos detentos.…
Curso Intensivo de Questões FGV para Delegado PC-MG
O concurso para Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais está cada vez mais próximo. Com a banca…
Juiz TJ-SP em 45 dias
A prova objetiva para o 191º Concurso TJ SP Juiz está prevista o dia 29 de setembro. Com…
Edital do Concurso Procurador Câmara de Manaus sai dia 16/08
Nesta sexta-feira, 16 de agosto, será publicado o edital do aguardado concurso para a Procuradoria da Câmara Municipal…
Concurso PGM Fortaleza: Comissão formada! VEJA!
A comissão organizadora do próximo Concurso PGM Fortaleza está formada. O documento foi publicado hoje, 13 de agosto,…