Edital Residência Jurídica PGE SP publicado! Confira o cronograma
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou o edital do processo seletivo 2026 para o Programa…
Concurso Advogado União da Vitória PR: resultado final homologado!
A Comissão Organizadora do Concurso Público da União da Vitória PR homologou o resultado final do concurso para…
Delegado PF: autorização pedida para nomear 237 excedentes do último concurso
A Polícia Federal (PF) encaminhou ofício ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando autorização para o aproveitamento de…
Concurso Cartório RN: veja a demanda de candidatos por vaga!
São ofertadas 89 vagas! O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN) publicou a demanda…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 6
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Civil, Direito do Consumidor,…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 5
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Penal e Direito Processual…
Concurso Advogado Procon RJ: inscrições prorrogadas até 23/03
O edital do Concurso Advogado Procon RJ oferta quatro vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva e remuneração…
Residência Jurídica UERJ: SAIU o resultado preliminar da objetiva
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) aplicou a sua prova objetiva no dia 25 de…
Concurso DPE MA Defensor: você sabe como enviar os títulos?
O envio da documentação para a prova de títulos é uma das etapas mais estratégicas do concurso para…
Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…
STF define limites para multas quando há omissão em cumprir obrigações acessórias – Tema 487
Para começar a entender essa decisão, precisamos primeiro compreender um conceito fundamental do direito tributário. Quando falamos em…
Taxa de bombeiro para certidão de caráter pessoal? Não pode – diz o STF
Hoje, vamos entender melhor essa decisão que saiu no informativo do STF Nº 1203/2026. Ora, a recente decisão do…