Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato culposo
Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato.
Repetição do Indébito de Tributos Indiretos
Hoje, vamos entender como a legislação e a jurisprudência tratam a questão da repetição do indébito de tributos…
Advogado SANESUL: veja os títulos aceitos!
Você que participará do concurso Advogado SANESUL, cujas inscrições estão abertas até 06/03/2025, já sabe quais títulos serão aceitos?…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): quais as etapas de provas?
As inscrições do edital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) começará no…
Fazenda e o representante do espólio na execução fiscal
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos sobre a necessidade ou não de a Fazenda Pública identificar o representante legal…
Revisão de Véspera Delegado PC MG! Participe HOJE!
A prova objetiva do Concurso Delegado PC MG está marcada para este domingo 26 de Janeiro de 2025.…
Veja a estrutura remuneratória ATUALIZADA do TJ CE Juiz
Um novo edital do Concurso TJ CE JUIZ poderá ser publicado em breve. O órgão definiu a Fundação…
Resumo Sentença Criminal (Juiz)
No sábado, 25 de janeiro, às 08h30, o mestre Gabriel Acchar vai resumir sentença criminal para concursos de…
Parte alega nulidade de sentença supostamente feita pelo ChatGPT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novas pedaladas fiscais? Oposição pede impeachment do Presidente Lula
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Quais os requisitos exigidos no último concurso Cartório CE?
O mundo dos concursos jurídicos está a toda vapor! O Cebraspe vai organizar o novo concurso do Tribunal…
TAF para Delegado de Polícia: é necessário?
Tudo bem, futuro(a) Delegado(a)? Neste artigo, iremos falar um pouco sobre a exigência ou não do TAF para…