Luminárias da Liberdade são retiradas a pedido de movimento negro
Em novembro de 2024, uma decisão administrativa da Prefeitura de São Paulo gerou intenso debate nas redes sociais…
A forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar é ilegal?
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar…
Autismo – “problema”? Tratamento é “passear na floresta”?
As recentes declarações de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidas durante o Fórum Nacional do…
Câmara aprova PL que amplia para 30% as cotas no Executivo federal
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1953/2021, que renova e amplia de 20% para 30% de reserva de vagas para…
CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Tangará da Serra: inscrições encerradas
A Prefeitura de Tangará da Serra, município do estado de Mato Grosso, oferta de cadastro reserva o cargo…
TJMG publica acórdão com IA e linguagem simples
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Concurso PGM Mossoró RN: resultado final divulgado!
Foi divulgado o resultado final do Concurso PGM Mossoró RN para o cargo de Procurador Municipal. Confira abaixo:…
Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias
Hoje vamos aprender sobre a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho e algumas das suas principais…
Tributo sobre animal de estimação? O Governo pode cobrar pelo seu cachorro?
Descubra se o governo pode cobrar tributo sobre animal de estimação. Entenda os aspectos legais e fiscais relacionados…
Edital Delegado MG: inscrições encerradas! provas em janeiro
O edital do concurso Delegado MG, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), traz a oferta de 54 vagas…
Membros de organização criminosa que planejava assassinar Presidente Lula e atentar contra as instituições democráticas tem prisão decretada
Prisão decretada para membros de organização criminosa que planejavam assassinar o Presidente Lula e atentar contra as instituições…