Família multiespécie: Justiça determina pensão alimentícia para cães
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Elon Musk e Trump impulsionam impeachment de Lula
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Peculiaridades do Direito Penal Militar: excludente do comandante
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Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe de Estado
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
IPVA para carros elétricos e híbridos: isenção impedida pelo STF
Assim foi o noticiado. Exatamente como você enxerga a manchete. Entretanto, não é de manchete que se vive…
Transporte de animal em cabine de passageiros: é permitido?
O caso foi o seguinte: Zeus, um pitbull de 27kg classificado como animal de “suporte emocional” com suspeita…
Concurso Advogado Igarapé MG: resultado final disponível!
O concurso Advogado Igarapé MG está com os resultados finais disponíveis, confira os aprovados: O edital ofertou três…
Concurso DPE RS Defensor: veja a remuneração e os benefícios!
O novo edital do concurso para Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS) já…
Concurso Advogado Câmara de Capão Bonito SP: resultado final homologado
O Concurso para Advogado Câmara de Capão Bonito SP está oficialmente homologado, confira os aprovados: Os candidatos foram…
Curso Estudo por questões – MP SP (Promotor)
A prova preambular do 96º concurso do Ministério Público de São Paulo – MP SP será aplicada no dia 16 de…
Concurso Magistratura RJ: comissão examinadora da segunda fase está composta!
Agora, está oficialmente composta a comissão examinadora que será responsável por avaliar a segunda fase do Concurso para…
Magistratura SC: convocação para a sessão de divulgação do resultado preliminar da prova!
Agora, foi realizada a convocação para a sessão pública de divulgação do resultado preliminar das provas práticas do…