A responsabilidade civil por ofensas proferidas por agentes públicos – uma análise do caso Gilmar Mendes – teoria da dupla garantia?
Em dezembro de 2024, uma decisão que chegou ao fim, diga-se, transitou em julgado, trouxe uma discussão sobre…
Decisão do TRT 4: Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
Enfermeira consegue acréscimo salarial por exercer funções médicas além de suas atribuições. Decisão reconhece acúmulo de função e…
Mulheres poderão portar spray de pimenta e armas de choque no DF
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Sócio menor de idade responde por dívida trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Apreensão de drogas não valida invasão de domicílio: análise da decisão do STJ
Olá, pessoal! Aqui é o Allan Joos, professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal do Estratégia…
Concursos PGM: confira 6 editais com inscrições abertas
Concurseira(o) imparável, se seu objetivo é ser Procuradora ou Procurador do Município, alguns editais de Concursos PGM já…
TJ SP Juiz: como utilizar o material de consulta nas provas da 2ª etapa
A segunda etapa do concurso Magistratura SP será composta da prova discursiva, prova de sentença criminal e prova…
Cartórios TJ MG | Análise de Edital com 327 vagas para provimento + remoção
O edital do concurso Cartórios TJ MS foi publicado. São ofertadas 210 serventias distribuídas para provimento e 117…
Desembargadora diz que sistema de cotas veio para dividir a população e que baixou o nível da qualidade
Durante sessão de julgamentos, uma desembargadora do TJ/BA criticou o sistema de cotas em universidades e concursos públicos,…
Disparo de arma de fogo em colégio em Teresina
O caso noticiado envolve uma aluna que atirou em um colega dentro do Colégio CPI, em Teresina/PI. Vamos…
Discussão no ar: ofensas em vídeo viral podem render processo criminal e indenização
Nesta semana, um vídeo gravado dentro de um avião ganhou grande repercussão nas redes sociais. Nele, uma mãe…
Edital Cartório MG publicado! São 327 vagas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou o edital do aguardado concurso para outorga das delegações…