Edital do Concurso Procurador Câmara de Manaus sai dia 16/08
Nesta sexta-feira, 16 de agosto, será publicado o edital do aguardado concurso para a Procuradoria da Câmara Municipal…
Concurso PGM Fortaleza: Comissão formada! VEJA!
A comissão organizadora do próximo Concurso PGM Fortaleza está formada. O documento foi publicado hoje, 13 de agosto,…
O Ministério Público e o Direito Penal Negocial
Os concursos para Ministério Público contemplam inúmeras matérias com conteúdos muito extensos, sendo necessário estudar de forma eficiente…
Curso Intensivo de Legislação TJ PB (Cartórios)
O edital do Concurso TJ PB Cartórios já foi publicado! A seleção oferta 60 serventias, sendo 42 por…
Estudo por questões: PGM Vitória Procurador
A prova do concurso PGM Vitória Procurador está prevista para o dia 13/10/2024. Sendo assim, é primordial reforçar os…
CNJ aprova ENAM na 1ª fase de concursos para magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (13/08), durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, a…
Análise Jurídica – Medidas Executivas Atípicas: pode a penhora de ganhos em redes sociais?
O desafio da efetividade das decisões judiciais No cenário jurídico atual, um dos maiores desafios enfrentados pelo Poder…
Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiro
A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…
Análise jurídica: é possível a penhora do bem de família para quitar dívida de reforma residencial (REsp 2.082.860 – STJ)
Será que o seu imóvel residencial pode ser penhorado para pagar dívidas de reforma? Foi isso que analisou…
Delta PC-MG | Preparação Intensiva
Os professores Waleska Alvarenga, Régis Palombo e Michael Procópio ministram nesta segunda-feira (12), às 19h, uma aula completa…
PEC dos Procuradores Municipais: SAIBA TUDO AQUI!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Cronologia do último concurso MPF Procurador! Entenda.
O último concurso MPF Procurador aconteceu em 2022, e ofertou 13 vagas para o cargo de Procurador da República.…