Transporte aéreo internacional e danos material e moral: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da legislação aplicável em caso…
A competência da Justiça Eleitoral: multas e cadastros eleitorais
Justiça Eleitoral.
Cartórios TJ PE: análise de Edital com 147 vagas!
O edital do Concurso Cartórios TJ PE foi publicado nesta terça-feira (16) com oferta de 49 vagas para remoção e…
Concurso PGM Cuiabá MT: recurso para Direito Tributário
Após a aplicação das provas do concurso PGM Cuiabá MT no último domingo, 14 de julho de 2024,…
União homoafetiva entre mulheres: licença-maternidade
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da licença-maternidade para mulheres em…
Nota de Corte dos concursos de Ministério Público (MPs)!
Se você já prestou ou pretende participar de algum concurso público, com certeza já teve ou terá que…
Tribunal anula sentença após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”
Após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia” e “lugar de psicopata é na cadeia”, TJ-BA…
Atentado contra Donald Trump enfraquece as democracias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista
Neste artigo falaremos sobre o Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
Intensivo de Reta Final: II ENAM em 97 dias
A prova da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) está prevista para acontecer no dia 20/10/2024. E…
Gabarito Extraoficial: PGM Cuiabá (Procurador)
Neste domingo, 14 de julho, foram aplicadas as provas do concurso PGM Cuiabá (Procurador). A prova objetiva, de caráter…
Prova comentada Legislação Municipal PGM Cuiabá (Procurador)
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 14/07/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…