STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso Delegado DF: PG DF dá parecer favorável para o Cebraspe; 150 vagas!
O novo concurso para Delegado do DF avançou significativamente na etapa de escolha da banca organizadora. Hoje (21/03),…
Quais são as etapas da Residência Jurídica TJ ES?
As inscrições do programa de Residência Jurídica TJ ES já estão abertas e seguem até o dia 31…
Concurso MPF Procurador: edital em menos de 58 horas!
Atenção, concurseiros! Boas notícias! O edital do novo concurso para Procurador do MPF acaba de ser assinado pelo…
Magistratura SP: convocação para inscrições definitivas e edital de julgamento de recursos!
Está oficialmente disponível o edital de julgamento de recursos do 191º Concurso da Magistratura SP atribuídos as provas…
Concurso PGE AC Procurador: confira a situação atual do edital!
O novo Concurso PGE AC Procurador está em etapa de escolha de banca organizadora e nós preparamos este…
Concurso Advogado Caesb: INSCRIÇÕES reabertas!
Estão reabertas as inscrições da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)! A seleção oferta 1 vaga…
STF derruba restrições para mulheres em concursos da polícia militar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Usuário denuncia traficante por não entregar droga: há crime no caso?
O caso ocorrido em Goiânia, onde um usuário de drogas registrou um boletim de ocorrência alegando ter sido…
O foro por prerrogativa de função no Brasil: mudanças e reinterpretações
O foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, sempre foi tema de intensos debates no…
Concurso DPE PE Defensor: quais são as atribuições de um defensor?
O concurso DPE PE Defensor está com as inscrições abertas até o dia 03 de abril de 2025…
Quais as etapas e provas do concurso Advogado CRMV ES?
O novo concurso para Advogado do CRMV-ES está com inscrições abertas! Para te ajudar na preparação, reunimos neste…