PL 3496/2024 e a Responsabilidade do Estado por “desvio produtivo” – é possível?
Introdução ao PL 3496/2024 De início, o PL 3496/2024, proposto pelo deputado Jonas Donizette, traz à tona uma…
Recusa ao Bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
Uma recente decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no processo 0012441-96.2015.4.01.3500 reacendeu…
Danos causados por animais: Responsabilização civil do proprietário
Entenda a responsabilidade civil do proprietário pelos danos causados por seus animais, com base na legislação e jurisprudência…
Estratégia Academy Magistratura: Confira os selecionados para a entrevista!
“O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Já pensou em fazer parte do time de professores do…
Curso Específico para PC-MG pós edital Delegado
A hora de reforçar a sua preparação para o concurso PC-MG Delegado é agora! O curso específico da…
Efeito prodrômico da sentença no processo penal
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do chamado efeito prodrômico da sentença no processo penal, também conhecido…
A prisão preventiva de Gusttavo Lima é proporcional?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar do assunto mais comentado na internet…
STF conclui julgamento e define teses envolvendo Testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal deu um passo importante em relação ao direito das Testemunhas de Jeová de recusarem…
O Novo Estratégia Carreira Jurídica
O Estratégia Carreira Jurídica mudou para atender as necessidades dos alunos e ficou ainda melhor! Uma nova estrutura…
Delegado PC SP | A melhor estratégia de preparação para a prova oral
Você está se preparando para os concursos Delegado PC SP? Então não pode ficar de fora deste evento…
Premonição | Exame Nacional da Magistratura – II ENAM
Falta menos de um mês para a prova do II ENAM (Exame Nacional da Magistratura). O exame está…
STF julga se termo ‘Mãe’ viola direitos de pessoas trans: ADPF 787 entenda a decisão
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), trouxe…