ADI 5911 – Seu corpo mas as regras do Estado? Entenda o que o STF está decidindo sobre a laqueadura/vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente um dos debates mais sensíveis em matéria de direitos fundamentais: os…
Rejeição do Imposto sobre Grande Fortuna na Reforma Tributária: Omissão inconstitucional?
A recente votação na Câmara dos Deputados, que rejeitou por 262 votos a 236 a implementação do Imposto…
Presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente: O que diz o STF?
Saiba sobre posição do STF sobre a presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente e as…
Concurso PGM Taboão da Serra SP: SUSPENSO!
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão cautelar do Concurso PGM Taboão da…
Edital PGM Aracaju: como será a prova objetiva?
Você que vai participar do concurso PGM Aracaju? Já sabe como será realizada a prova objetiva? É bom lembrar…
STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Até quando vai o prazo de inscrição do Concurso PGM Aracaju?
Estão abertas as inscrições do tão aguardado Concurso PGM Aracaju SE! Os interessados podem se candidatar no site do Cebraspe, entre os…
Qual o cronograma do Concurso PGM Aracaju?
O edital do concurso PGM Aracaju SE foi publicado e oferta 10 vagas para o cargo de Procurador Municipal. As…
Curso Exclusivo Direito Econômico para Carreiras Jurídicas
Se você estuda para concursos jurídicos, já deve ter percebido que a disciplina de Direito Econômico vem sendo…
CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
Concurso Procurador EMUS Mongaguá SP: provas em 08/12!
A Empresa Municipal de Saúde de Mongaguá SP publicou documento com o novo cronograma do Concurso Procurador EMUS…
Concurso Procurador Câmara de Piracicaba SP: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do concurso da Câmara Municipal de Piracicaba. Confira abaixo: A seleção ofertou uma…