REsp 2.580.956 – Fazenda pode arbitrar o valor do ITCMD se o valor venal diferir do valor de mercado
Decisão do STJ no REsp 2.580.956 confirma que a Fazenda Pública pode arbitrar o valor do ITCMD caso…
OAB aprova recomendações para uso da inteligência artificial na advocacia
OAB aprova diretrizes para o uso ético e eficiente da inteligência artificial generativa na advocacia. * Thiago de…
REsp 2.147.711 – STJ e o alcance global das decisões judiciais: pode o juiz brasileiro determinar que nenhum país veja determinado vídeo?
A internet, desde sua concepção, sempre desafiou os conceitos tradicionais de territorialidade e jurisdição. O debate sobre a…
2º Simulado MP SP Promotor: Teste seu conhecimento!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 16 de novembro, 2º Simulado MP SP Promotor, para…
Concurso Procurador Câmara de Ilhéus: resultados finais disponíveis
A Câmara Municipal de Ilhéus, município do estado da Bahia, divulgou os resultados finais das provas objetiva e…
1º Simulado TRF3 (Juiz) Pós-edital: Teste seu conhecimento!
O Estratégia Carreira Jurídica realiza na manhã deste sábado, 16 de novembro, o 1º Simulado TRF3 (Juiz) Pós-edital.…
Revisão de Véspera TJ MT (Juiz)
Acontece hoje (16/11), a partir das 07h, a Revisão de Véspera TJ MT (Juiz). A prova objetiva do concurso TJ MT…
Revisão de Véspera PGE PR (Procurador)
Acontece hoje (16/11), a partir das 07h, a Revisão de Véspera PGE PR (Procurador). A prova objetiva do concurso PGE PR…
STJ autoriza a produção nacional de maconha com fins medicinais e farmacêuticos
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso PGM Codó MA: suspenso temporariamente!
O edital do concurso PGM Codó, localizado no estado do Maranhão, foi temporariamente suspenso por decisão judicial. A…
ADI 7721 – STF proíbe que dinheiro do Bolsa Família seja gasto com apostas online
Que as Bets são uma realidade no mundo real, isto é fato. Você percebe ela no “arrasta para…
Concurso Procurador Câmara Cabo de Santo Agostinho: saiu resultado final
Foi publicado o resultado final do concurso de Procurador da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, município…