Princípio da Simetria no Processo Legislativo
O princípio da simetria é um dos fundamentos da organização federativa no Brasil, sendo aplicado para garantir a…
GRATUIDADE DE JUSTIÇA para concurso público.
A gratuidade de justiça é um benefício que visa garantir o acesso à justiça para aqueles que não…
5 concursos jurídicos previstos para 2025 na região Norte
O ano de 2025 vem sendo de grandes oportunidades para profissionais do Direito que sonham com uma carreira…
Como foi o último concurso PGM Búzios RJ? Confira AQUI!
O último concurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Búzios, no Rio de Janeiro, foi realizado em 2012,…
Quebra de sigilos fiscal e bancário em ação de alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inteligência artificial: aumento de pena para crimes contra mulheres
Olá pessoal! Aqui é o professor Allan Joos, professor de direito penal aqui da coruja (carreira jurídica) e…
Dívida: STF valida a apreensão de CNH e passaporte
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
Quanto receberá um residente jurídico do TJ PA?
O Poder Judiciário do Pará abriu processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica por meio da divulgação…
Concurso Procurador ALE RR: como foi o último concurso?
O concurso para Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) já tem comissão formada e, de…
Concurso PGM Manaus: novo certame acontecerá em breve!
Atenção, concurseiro e concurseira! A Procuradoria Geral do Município de Manaus anunciou nesta quarta-feira (30/04), por meio de…
Concurso PGM Cuiabá MT: candidatos empossados!
A Prefeitura de Cuiabá empossou seis novos procuradores municipais, todos aprovados no último concurso público (PGM Cuiabá MT)…