Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Preferência dos honorários advocatícios sobre o crédito tributário: o tema 1.220 de Repercussão Geral
Adiante-se, o Supremo Tribunal Federal pacificou questão crucial para a advocacia brasileira ao julgar o Tema 1220 de…
TJPE condena empresa de energia a embutir fiação elétrica no Sítio Histórico de Olinda-PE
Em decisão paradigmática para a tutela do patrimônio histórico-cultural brasileiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
Prefeitura do Rio e as práticas religiosas de matriz africana no SUS
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira os resultados preliminares de candidatos inscritos no ENAM!
Atenção candidatos! Está oficialmente disponível o resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas para participar do Exame Nacional…
STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistas
Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…
Concurso Advogado CRMV BA: provas neste domingo (13)
Veja dicas para se preparar O tão aguardado momento chegou! No próximo domingo, 13 de abril, será realizada…
Como foi último concurso PGE PI Procurador?
Realizado em 2014, o último concurso público para o cargo de Procurador Substituto da Procuradoria Geral do Estado…
Concurso Advogado PB Saúde: resultado final homologado!
A Fundação Paraibana de Gestão de Saúde, publicou a homologação do resultado final do Concurso Advogado PB Saúde.…
Confira na íntegra as etapas e provas do concurso Advogado CRM MS
O edital do concurso público do Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul – CRM MS está em…
Delegado da PF: novo concurso com edital até agosto e Cebraspe confirmado!
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou a realização de um novo concurso para Delegado…
Curso de temas específicos para o Concurso MPF Procurador
Reta final para o MPF: série gratuita de aulas ao vivo começa nesta quarta-feira (09/04) Candidatos ao cargo…