Indulto de Natal 2024 beneficia presos com doenças graves e exclui condenados por atos antidemocráticos
Indulto de Natal deste ano concede liberdade a presos com doenças graves, reforçando critérios humanitários, mas exclui condenados…
Indisponibilidade De Bens Na Improbidade Administrativa
Hoje vamos entender as novidades acerca da Indisponibilidade de bens na Improbidade Administrativa trazidas pela lei 14.230/21 e…
Prescrição na Improbidade Administrativa
Hoje, vamos entender como é a sistemática da Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa, diante das mudanças trazidas…
Prestação de contas eleitorais e preclusão: entendimento do TSE!
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
PEC dos Supersalários é aprovada pelo Congresso Nacional
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos fazer uma análise da PEC nº 54/2024…
Comissão de Educação do Senado aprova Exame Nacional como condição para o exercício da Medicina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Delegado PC CE: Cebraspe é a banca!
O concurso Delegado CE já está com banca definida! O Cebraspe foi o escolhido como banca organizadora do novo…
Súmula nº 30 do TSE: entenda sua aplicação concreta
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
2º Simulado TJ RJ Juiz (Pós-edital): Teste seu conhecimento!
O Estratégia Carreira Jurídica realiza na manhã deste sábado, 21 de dezembro, o 2º Simulado TJ RJ Juiz.…
Universidade pública suspende youtuber conservador por gravar e publicar as aulas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juíza revitimiza mulher ao obrigá-la a ver agressor e pedir para deixar de mimimi
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juiz da execução e acordo de colaboração premiada
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o juiz da execução pode mudar os termos do acordo de colaboração…