STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Concurso Advogado Câmara de Guarapuava PR: homologado!
A Câmara Municipal de Guarapuava, no estado do Paraná, publicou o resultado final e a homologação do Concurso…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Guarda Municipal como órgão de segurança pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Contagem regressiva para publicação do Edital MP RJ Promotor!
Está oficialmente iniciada a contagem regressiva para a publicação do edital do 38º Concurso de Promotor de Justiça…
Protocolo do CNJ: assédio sexista e perspectiva de gênero
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Provas Carreiras Jurídicas junho 2025! Confira AQUI as datas!
Os concursos de Carreiras Jurídicas estão com tudo no ano de 2025. Só no mês de junho são…
Revisão de Véspera DPE-PE Defensor; participe hoje a partir das 7h
A prova objetiva do Concurso DPE-PE Defensor está marcada para este domingo, 1 de junho. E para te…
Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025
O Estratégia Carreira Jurídica realiza no sábado, 31 de maio, o Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025.…
Programas de Residencia Jurídica com inscrições abertas em Junho!
🎓 Recém-formado em Direito ou cursando uma pós-graduação? Você pode começar a sua trajetória na carreira pública com…
Edital TCE PE Procurador: SAIU! Cadastro reserva e R$ 35,9 mil!
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lançou nesta sexta-feira, 30 de maio, o edital para…