Concurso Advogado Santa Maria do Jetibá ES: homologado; veja!
Estão oficialmente homologados os resultados do Concurso Advogado Santa Maria do Jetibá, no Espírito Santo. A seleção ofertou…
Concurso PGM Nova Iguaçu RJ: resultados homologados; veja!
O Concurso PGM Nova Iguaçu RJ realizado em 2022, teve os resultados oficiais homologados, e agora os candidatos…
Concurso Advogado Itapeva SP: resultado final homologado!
O resultado final do concurso Advogado do CREAS Itapeva, em São Paulo, foi homologado! Confira os aprovados: A…
Concurso Procurador Câmara de Bertioga SP: HOMOLOGADO!
A Câmara de Bertioga, no estado de São Paulo, homologou o certame que ofertou 1 vaga para o…
Concurso PGM Teresina PI: resultado final homologado!
A Prefeitura Municipal de Teresina, publicou o resultado final e a homologação do Concurso PGM Teresina. O certame…
Concurso Procurador Câmara de Ribeirão Pires SP: homologado!
Foi publicada a classificação final e homologação do Concurso Procurador Câmara de Ribeirão Pires. Confira abaixo: Agora, a seleção…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Concurso Advogado CRME GO: homologado, confira os aprovados!
O Concurso para Advogado do Conselho Regional de Medicina Goiás está oficialmente homologado, confira os aprovados: A seleção…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
Quais são os requisitos do concurso MPF Procurador?
O edital do 31º concurso do MPF para Procurador da República (MPF Procurador) deve ser publicado em breve!…
Concurso PGM Porto Alegre: prazo de validade prorrogado!
Estão disponíveis os resultados finais do Concurso PGM Porto Alegre, confira: Além disso, o prazo de validade do concurso PGM…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…