Mulher é presa por fraude em pensão alimentícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O próximo concurso DPE MA Defensor vai exigir prática jurídica?
A resposta para esta pergunta é SIM! Todos os concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE…
Condomínio proíbe sexo após 22h. Isso pode?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Gato Preto: elementos configuradores de dolo eventual
Quando a imprudência no trânsito transcende os limites da culpa Na manhã do dia 20 de agosto de…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
Regulamento aprovado para o novo Concurso DPE MA Defensor
O Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou o regulamento do VII Concurso para Defensor(a) Público(a) de Primeira Classe…
Erika Hilton: liberdade de expressão e crime de transfobia
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Tudo sobre o último concurso MP GO Promotor [2023]
O novo concurso para Promotor do Ministério Público do Estado de Goiás segue avançando e está na etapa…
Edital Concurso Procurador ALE AM: PUBLICADO; R$ 30,1 mil!
Atenção, futuros Procuradores! O edital do Concurso para Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas está oficialmente…
Procurador Câmara de Itumbiara GO: quando começam as inscrições do concurso?
A Câmara Municipal de Itumbiara, em Goiás, lançou recentemente o concurso público para Procurador do Legislativo que oferta…
Como foi o último concurso para Defensor da DPE SP?
O último concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para o cargo de Defensor…