Chaves pix bloqueadas para pagar dívidas? Entenda!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Concurso Procurador Câmara de Atibaia: homologado!
Foi homologado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Atibaia. Confira abaixo: Foram ofertadas 2 vagas imediatas…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
Concurso PGM Campo Grande MS: último edital em 2019!
O último concurso PGM Campo Grande MS teve sua validade vigente até 2023. O certame, organizado pelo Cebraspe,…
Concurso PGM Macapá AP: edital em breve!
O concurso para Procurador do Município de Macapá deve ser anunciado em breve. Decisão judicial determinou que o…
Quais as principais datas do Concurso PGM Carapicuíba?
O edital do novo Concurso para Procurador Municipal de Carapicuíba, em São Paulo, já foi publicado! As inscrições…
Concurso Procurador SAAE Viçosa MG: homologado!
Está oficialmente homologado o concurso para Procurador SAAE Viçosa MG (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Veja abaixo:…
Saiu a convocação para a prova oral do L Concurso Magistratura RJ!
O Tribunal de Justiça divulgou a lista de aprovados nas inscrições definitivas e a convocação para a realização…
REF contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
Organização criminosa: como o tema pode aparecer em sua prova?
Prof. Gustavo Cordeiro Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor de…