CNJ aprova ENAM na 1ª fase de concursos para magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (13/08), durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, a…
Súmula 668 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 668 do STJ, aprovada em abril de 2024. Daremos…
Uso e Ocupação do Solo Urbano
Confira neste artigo um resumo sobre Uso e Ocupação do Solo Urbano. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJ
Medida protetiva
191º TJ SP Juiz: Prorrogado até 08/08 o prazo de requerimento da isenção da taxa
ATENÇÃO! O prazo de requerimento da isenção da taxa de inscrição do 191º Concurso TJ SP Juiz foi…
Direito Urbanístico
Confira neste artigo um resumo sobre Direito Urbanístico. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
Edital para Concurso da Magistratura SP em 5 de Agosto!
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou que o edital do próximo concurso para a Magistratura…
PLC que Cria 80 Novos Cargos de Juiz é Encaminhado à ALESP
O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 346/2024, que prevê a criação de 80 novos cargos de juiz…
Normas Urbanas na Constituição Brasileira
Confira neste artigo um resumo sobre Normas Urbanas na Constituição Brasileira. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Defesa do Consumidor em Juízo
Confira neste artigo um resumo sobre Defesa do Consumidor em Juízo. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…