Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJ
Medida protetiva
191º TJ SP Juiz: Prorrogado até 08/08 o prazo de requerimento da isenção da taxa
ATENÇÃO! O prazo de requerimento da isenção da taxa de inscrição do 191º Concurso TJ SP Juiz foi…
Direito Urbanístico
Confira neste artigo um resumo sobre Direito Urbanístico. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…
Edital para Concurso da Magistratura SP em 5 de Agosto!
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou que o edital do próximo concurso para a Magistratura…
PLC que Cria 80 Novos Cargos de Juiz é Encaminhado à ALESP
O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 346/2024, que prevê a criação de 80 novos cargos de juiz…
Normas Urbanas na Constituição Brasileira
Confira neste artigo um resumo sobre Normas Urbanas na Constituição Brasileira. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Defesa do Consumidor em Juízo
Confira neste artigo um resumo sobre Defesa do Consumidor em Juízo. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Juiz TJ PE: FGV é a banca! Saiba TUDO sobre o novo concurso!
O concurso Magistratura PE já está com banca definida! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora…
Concurso Magistratura PE: FGV é a banca!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora do novo concurso Magistratura PE. A informação foi divulgada no Portal…