Concurso Magistratura ES: saiu o resultado definitivo da prática de sentença
A Fundação Getúlio Vargas publicou o resultado definitivo da prática de sentença do concurso Magistratura ES. Confira abaixo:…
Súmula 668 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 668 do STJ, aprovada em abril de 2024. Daremos…
Concurso Magistratura TO: comissão formada!
A comissão responsável pelas atividades do próximo Concurso Magistratura TO já está formada. Além disso, foi instituída a Equipe de…
Uso e Ocupação do Solo Urbano
Confira neste artigo um resumo sobre Uso e Ocupação do Solo Urbano. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJ
Medida protetiva
191º TJ SP Juiz: Prorrogado até 08/08 o prazo de requerimento da isenção da taxa
ATENÇÃO! O prazo de requerimento da isenção da taxa de inscrição do 191º Concurso TJ SP Juiz foi…
Concurso Magistratura RS: PLDO 2025 prevê
Um novo edital para o concurso Magistratura RS está com previsão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária…
Direito Urbanístico
Confira neste artigo um resumo sobre Direito Urbanístico. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…
Edital para Concurso da Magistratura SP em 5 de Agosto!
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou que o edital do próximo concurso para a Magistratura…