Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Neste domingo, 9 de fevereiro, foram aplicadas as provas do Concurso PGM Aracaju Procurador e nossos professores realizaram a correção do gabarito extraoficial da prova.
O exame teve duração de 4 horas e contou com 150 questões objetivas de múltipla escolha. A seleção oferta 10 vagas imediatas + CR para o cargo de Procurador!
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho você poderá conferir AO VIVO a nossa correção. Clique no Vídeo abaixo e participe AO VIVO!
- Frase: Se os homens fossem constantes seriam perfeitos. Confira aqui o gabarito utilizado na correção!
Mas atenção: Além da correção, nosso super time disponibilizará, o gabarito completo, com todas as questões escritas, um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking e realizará um webinário com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!
Gabarito extraoficial: PGM Aracaju Procurador
Provas Comentadas
Direito Constitucional e Processual Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Financeiro
Direito Urbanístico
Direito Ambiental
Direito Processual Civil
Direito Civil
Direito Empresarial
Legislação Municipal
Direito Previdenciário
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Penal
Contaremos com os seguintes professores:
| Matéria | Professor |
|---|---|
| Âncora | Rodolfo Penna |
| Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
| Fazenda Pública em Juízo | Igor Maciel |
| Direito Constitucional e Processual Constitucional | Danniel Adriano |
| Direito Tributário | Felipe Duque |
| Direito Processual Civil | Lívia Andreatini |
| Direito Civil | Juliana Sampaio |
| Direito Financeiro | João Lawall |
| Direito Urbanístico | Igor Maciel |
| Direito Ambiental | Thiago Leite |
| Direito Empresarial | Nick Simonek |
| Direito Previdenciário | Adrianna Menezes |
| Direito do Trabalho | Felipe Fernandes |
| Direito Processual do Trabalho | Lucas Pessoa |
| Direito Penal | Adryan Juver |
| Legislação Municipal | Thiago Moisés |
Gabarito Extraoficial: PGM Aracaju Procurador
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores:
| QUESTÕES | RESPOSTAS | COMENTÁRIOS |
|---|---|---|
| 1- Conforme a lição de Peter Haberle, a… | Errado | Doutrina |
| 2- São princípios fundamentais expressamente… | Certo | Arts 1, III; 3, I; e 4, IX |
| 3- A teoria de Otto Bachof acerca da existência | Errado | ADI 815 |
| 4- Conforme decisão do STF, em regra.. | Certo | RE 566471 |
| 5- Todo brasileiro nato ou naturalizado tem legitimidade… | Errado | Art. 5, LXXVI |
| 6- O servidor devidamente investido em determinada carreira… | Certo | SV 43 |
| 7- Segundo a jurisprudência do STF… | Errado | ADI 6337 |
| 8- Em virtude de o parecer técnico elaborado… | Certo | Tema 157 |
| 9- O regime constitucional relativo ao preenchimento… | Errado | Art. 14, p3, VI |
| 10- A União, a seu critério exclusivo e na forma de lei… | Certo | Art 100, p16 |
| 11- A instituição de procuradorias municipais… | Errado | ADI 6331 |
| 12- É possível o reconhecimento de inconstitucionalidade… | Certo | ADI 4888 |
| 13- A procuradoria jurídica municipal tem legitimidade… | Certo | ARE 873804 |
| 14- No sistema de freios e contrapesos, a missão… | Errado | ADI 6457 |
| 15- Com fundamento na previsão constitucional… | Errado | SV 49 |
| 16- A contratação por tempo determinado para atender a… | Errado | |
| 17- É constitucional normal que impossibilita… | Certo | |
| 18- Candidato aprovado em concurso público… | Certo | |
| 19- A demissão de empregados públicos concursados… | Errado | |
| 20- Independentemente do prazo de duração dos… | Errado | |
| 21- A exigência de apresentação de certidão… | Certo | |
| 22- É inconstitucional a proibição de… | Certo | |
| 23- Na hipótese de ser viável e vantajosa para a… | Certo | |
| 24- O STJ decidiu que a responsabilidade civil do… | Errado | |
| 25- Lei municipal pode autorizar a criação de… | Certo | |
| 26- A edição de resolução de caráter normativo… | Errado | |
| 27- Em regra, no caso de obrigaroriedade de determinado… | Certo | |
| 28- O direito de acesso aos pareceres jurídicos… | Certo | |
| 29- A assessoria jurídica é órgão integrante da… | Certo | |
| 30- No âmbito de controle judicial… | Errado | |
| 31- Sociedade por ações arrendatárias de imóvel… | Errado | O STF já decidiu que a imunidade tributária recíproca não se estende a particulares que utilizam imóveis públicos mediante arrendamento, mesmo que o bem tenha natureza pública. O imposto pode ser cobrado da entidade privada arrendatária (RE 601720). |
| 32- Será inconstitucional lei municipal que instituir… | Certo | |
| 33- Os requisitos para que uma sociedade de economia… | Certo | |
| 34- Imóvel urbano de propriedade de entidade… | Certo | |
| 35- Uma sociedade empresária sucessora de outra responde não… | Certo | O STJ entende que a sucessora empresarial responde pelos tributos e também pelas multas referentes aos fatos geradores anteriores à sucessão, nos termos do art. 133 do Código Tributário Nacional (CTN). Isso inclui tanto multas moratórias quanto punitivas (REsp 1433756). |
| 36- A notificação do contribuinte acerca… | Certo | Súmula 622 do STJ |
| 37- Por caracterizar confissão extrajudicial do débito… | Errado | De acordo com a Súmula 653 do STJ, “o pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito”. Portanto, mesmo que o pedido seja liminarmente indeferido, a interrupção da prescrição ocorre. |
| 38- Constitui crime funcional contra a ordem… | Errado | O art. 1º, inciso V, da Lei nº 8.137/90 dispõe sobre crimes contra a ordem tributária, mas a pena prevista para esses crimes não é de detenção, e sim de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa. A diferença entre reclusão e detenção é relevante, pois a reclusão permite regimes iniciais mais severos (fechado), enquanto a detenção é mais branda, geralmente restrita a regimes semiaberto e aberto. Portanto, o erro está na menção incorreta ao tipo de pena. |
| 39- A representação penal para fins fiscais… | Certo | |
| 40- A ação anulatória em matéria tributária… | Errado | Ação anulatória:
A ação anulatória de débito fiscal é regulada pelo art. 38 da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal) e pelo art. 151, VI, do CTN. Essa ação busca desconstituir um crédito tributário e é considerada uma ação constitutivo-negativa, pois visa extinguir os efeitos de um ato administrativo (ex.: lançamento). Ação antiexacional imprópria:
O termo “antiexacional imprópria” não é amplamente utilizado ou reconhecido como conceito técnico na doutrina ou jurisprudência. A classificação mais aceita refere-se à natureza constitutivo-negativa. Rito ordinário: A ação anulatória geralmente segue o rito ordinário, salvo quando houver disposições específicas em legislação processual. Contra quem exercer atividade parafiscal: Embora o contribuinte possa propor essa ação contra a Fazenda Pública, a expressão “quem exercer atividade parafiscal” não está correta no contexto. A atividade parafiscal refere-se a arrecadação realizada por entidades autorizadas (ex.: conselhos de classe), mas a ação anulatória geralmente é dirigida à Fazenda Pública, não a essas entidades. |
| 41- Conforme o entendimento do STF… | Errado | Tema 1262 de RG |
| 42- A referida EC ampliou as hipóteses de destinação… | Certo | |
| 43- O imposto sobre bens e serviçõs… | Errado | O texto da questão afirma que o IBS e a CBS “podem se distinguir” em relação a fatos geradores, bases de cálculo, hipóteses de não incidência e sujeitos passivos. No entanto, o art. 149-B, I determina que ambos os tributos observarão as mesmas regras em relação a esses critérios (fatos geradores, bases de cálculo, hipóteses de não incidência e sujeitos passivos), além de imunidades, regimes específicos e regras de não cumulatividade e creditamento . |
| 44- O presidente do comitê gestor… | Errado | O § 5º do art. 156-B, incluído pela EC nº 132/2023, determina que o presidente do Comitê Gestor deve possuir notórios conhecimentos de administração tributária, mas não exige que ele seja, necessariamente, integrante de uma das carreiras da administração tributária. Por outro lado, o § 2º, VI, menciona que as competências exclusivas das carreiras de administração tributária e das procuradorias estaduais, distritais e municipais serão exercidas no Comitê Gestor por seus respectivos servidores. Portanto, a afirmação contida na questão está incorreta, pois a Constituição não exige que o presidente seja integrante dessas carreiras, mas sim que tenha notório conhecimento na área |
| 45- Os efeitos financeiros da criação ou do… | Errado | |
| 46- É extensível aos estados e municípios… | Certo | |
| 47- A apuração da despesa total com pessoal é… | Errado | |
| 48- As operações de crédito por antecipação… | Certo | |
| 49- A conceção de benefício fiscal que implique… | Certo | |
| 50- Caso o Poder Executivo, em sua competência… | Errado | |
| 51- Segundo a jurisprudência do STF… | Errado | |
| 52- Havendo saldo financeiro recorrente… | Certo | |
| 53- No caso de município, mediante lei… | Certo | |
| 54- As receitas municipais oriundas da… | Certo | |
| 55- A cessão do precatório pelo credor a um… | Certo | |
| 56- Não caracterizam fracionamento de… | Certo | |
| 57- Quando o chefe do Poder Executivo municipal… | Errado | |
| 58- Não conflita com a garantia constitucional… | Certo | |
| 59- A subvenção econômica concedida pela União ao… | Errado | |
| 60- O ente público imitado na posse a partir de decisão… | Errado | |
| 61- O legítimo proprietário de um imóvel… | Errado | |
| 62- Os contratos administrativos assinados com o… | Certo | |
| 63- No caso de dúvida registral, após… | Errado | |
| 64- É cabível a aquisição, por usucapião… | Certo | |
| 65- Em cada loteamento, o município poderá exigir… | Errado | |
| 66- O estimulo a resolução extrajudicial de conflitos e… | Certo | |
| 67- Após a aprovação do projeto de loteamento… | Certo | |
| 68- Diante da omissão do loteador… | Certo | |
| 69- Lei municipal deverá aprovar as operações urbanas… | Errado* | |
| 70- Em razão de interesse público, o presidente… | Certo | |
| 71- No caso de desapropriação em que seja… | Certo | |
| 72- Aos estados da Federação é permitida… | Certo | |
| 73- Pelo princípio da precaução, incumbe… | Certo | Ideia central do princípio da precaução. |
| 74- O texto constitucional reconhece o direito… | Errado | Dever do poder público e da coletividade – Art. 225, CF. |
| 75- Para o atendimento da função social em propriedades… | Errado | Requisito obrigatório – Art. 186, CF. |
| 76- O licenciamento ambiental pode ser compreendido… | Certo | Artigo 1º, I, da Res. CONAMA 237/97 |
| 77- A atuação supletiva do IBAMA… | Errado | Abarca omissão também – Fiscalização é competência comum – Art. 23, CF. |
| 78- Uma avaliação de impacto ambiental… | Certo | Confeccionado por equipe contratada pelo empreendedor, e apresentada no licenciamento ambiental |
| 79- O zoneamento ecológico-econômico… | Errado | ZEE busca criar áreas com limitações ambientais específicas – Artigo 2º, Decreto 4297/2002 |
| 80- O Conselho Nacional do Meio Ambiente… | Errado | CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA – Art. 6º, Lei 6938/81 |
| 81- São áreas de preservação permanente… | Certo | Artigo 4º, I e II, Cflo |
| 82- É vedada a alteração de destinação de área… | Certo | Artigo 18,, Cflo – Mas exceções são admitidas. |
| 83- Reserva biológica é uma unidade de conservação… | Errado | sem modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais – Art. 10, 9985/2000 – É proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional. |
| 84- Florestas nacionais são unidades de… | Errado | Grupo de uso sustentável – Art. 14, III, LSNUC |
| 85- Ações civis públicas ajuizadas pelo… | Certo | Súmula 629, STJ |
| 86- A pena aplicável ao crime de apanhar… | Certo | Artigo 29, §4º, V, LSNUC |
| 87- O município é representado em juízo… | Errado | art. 75 do CPC |
| 88- Nos casos em que for vencida a fazenda pública… | Errado | art. 85, §3º, do CPC |
| 89- A fazenda pública goza de prazo em dobro… | Errado | art. 7º da Lei nº 12.153/09 |
| 90- Para esclarecer questões de fato e de… | Certo | art. 5º da Lei nº 9.469/97 |
| 91- No recurso especial, o recorrente deve… | Certo | Art. 105, §2º, da CRFB |
| 92- Por possuírem caráter jurisdicional… | Errado | Súmula nº 311 do STJ |
| 93- No Código de Processo Civil, a taxatividade… | Certo | Tema Repetitivo 988 do STJ |
| 94- Compete ao juízo a quo o exame de… | Errado | art. 1.010, §3º, do CPC |
| 95- Nas ações civis públicas no âmbito… | Certo | Ementa do acórdão proferido na fixação do Tema 881 (STF) |
| 96- Para a cobrança de valores pretéritos… | Certo | Tema 1119 (STF) |
| 97- A extinção do cumprimento de sentença… | Errado | Tema Repetitivo 1253 (STJ) |
| 98- Ajuizada ação coletiva atinente a macrolide… | Certo | Tema Repetitivo 60 (STJ) |
| 99- Nas relações jurídicas tributárias… | Certo | Tema 881 de RG |
| 100- A decisão de julgar total ou parcialmente… | Errado | art. 503, §1º, do CPC |
| 101- Nas empreitadas, caso o empreiteiro tenha… | Errado | |
| 102- O imóvel rural que o proprietário abandonar com… | Certo | |
| 103- É vedado hipotecar direitos oriundos… | Errado | |
| 104- Para que a prescrição suspensa em favor… | Certo | |
| 105- Verificado que a condição estabelecida… | ANULÁVEL | Não especifica se a condição é suspensiva ou resolutiva |
| 106- As vias e as praças passam a integrar… | Certo | |
| 107- A inércia do poder público em fiscalizar… | Certo | |
| 108- A usucapião extraordinária exige… | Errado | |
| 109- É vedado ao gestor de banco de dados… | Errado | |
| 110- Caso necessidades da indústria… | Errado | |
| 111- Caso a empresa A fosse uma sociedade… | Errado | Art. 1052, parágrafo 2 |
| 112- De acordo com a teoria menor da desconsideração… | Certo | Art. 28, parágrafo 5, CDC |
| 113- No caso em apareço, o TJ/SE… | Errado | Resp é subsidiária – Art. 28, parágrafo 2 |
| 114- De acordo com o entendimento do STJ… | Certo | Resp 1864620 |
| 115- Como regra geral, o ordenamento jurídico… | Certo | Art. 50, CC/02 |
| 116- No caso da propositura de ação de dissolução… | Errado | Resp 2142834 |
| 117- A sociedade dissolve-se, entre outras hipóteses… | Certo | Art. 1033, CC/02, inciso Iv revogado |
| 118- Na sociedade em conta de participação… | Certo | Art 991, CC/02 |
| 119- No que diz respeito à responsabilidade… | Certo | Art. 991, parágrafo único, CC/02 |
| 120- A administração da sociedade competirá… | Errado | Art, 1013, CC/02 |
| 121- Compete ao município de Aracaju… | Certo | art. 19, XVI, Lei Orgânica |
| 122- Assim como o prefeito, o vice-prefeito… | Errado | revogação do art. 47, §3º |
| 123- O município de Aracaju pode ser dividido… | Errado | art . 49 |
| 124- Quanto à elaboração da lei orçamentária… | Errado | Não há essa previsão na lei orgânica. |
| 125- A alíquota mínima do ISS é de… | Errado | Art. 103-A e seguintes do Código Tributário do Município |
| 126- Observando os pressupostos legais… | Errado | Revogação do art. 148, §6º, do CTM |
| 127- O serviço de coleta e remoção de lixo… | Certo | art. 232 parágrafo segundo |
| 128- A indenização a ser paga pelo servidor… | Certo | art. 121, §1º, Estatuto dos Servidores |
| 129- Aplicam-se aos procuradores municipais… | Certo | Art. 61, Lei Organica da PGM |
| 130- O Conselho Superior da Procuradoria-Geral… | Errado | Art. 7, X, da Lei Organica da PGM |
| 131- É vedada a criação, majoração ou… | Errado | |
| 132- Aplica-se o RGPS ao agente público… | Certo | |
| 133- O regime próprio de previdência social… | Certo | |
| 134- O município de Aracaju poderá ser… | Errado | |
| 135- O texto vigente da Constituição Federal… | Certo | |
| 136- No caso de reconhecimento da relação… | Errado | |
| 137- O falecimento de empregado em acidente do… | Certo | |
| 138- Suponha que um empregado estivesse… | Errado | |
| 139- A trabalhadora gestante tem direito… | Certo | |
| 140- Considere que um membro da comissão interna… | Certo | |
| 141- Contra os despachos que deneguem a… | Certo | |
| 142- Os beneficiários da Justiça… | Errado | |
| 143- Conforme a jurisprudência do TST é… | Errado | |
| 144- O jus postulandi das partes limita-se… | Certo | |
| 145- O termo de conciliação lavrado pelo juízo… | Errado | |
| 146- A perda de bens transferidos para a… | Certo | art. 91-A, §1º, II, CP |
| 147- A condenação de Marcos pelo crime de… | Errado | art. 92, I e §1º, CP |
| 148- A decretação da perda dos bens… | Errado | art. 91-A, §3º, CP |
| 149- O juiz poderá autorizar o parcelamento da… | Certo | art. 50, CP |
| 150- A pena de multa poderá ser cobrada diretamente… | Errado | ADI 3.150 |
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