Neste domingo, 07 de dezembro, foram aplicadas as provas do Concurso Cartório RR e nossos professores realizaram a correção do gabarito extraoficial da prova.
O exame teve duração de 5 horas e contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha. A seleção oferta 7 vagas imediatas divididas entre provimento e remoção;
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho você poderá conferir AO VIVO a nossa correção.
Gabarito extraoficial: TJRR Cartórios
Gabarito extraoficial: Cartório RR (provimento)
Frase: Há muitas razões para duvidar e uma só para crer.
| QUESTÃO | RESPOSTA / ALTERNATIVA | OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|
| 1- Mariana era empregada de Fátima, tabeliã titular de… | B | (art. 14, § 1º – Normativa RR) |
| 2- No que se refere aos emolumentos cobrados pelos… | A | (ADI 2567/SC – STF) |
| 3- A luz da evolução histórica da legislação sobre os serviços… | C | (Lei 601, de 1850) |
| 4- Acerca dos princípios norteadores dos serviços notariais… | A | (art. 13, LRP) |
| 5- De acordo com a Convenção da Apostila da Haia e a Resolução… | C | (artigos 1º e 9º do Código Nacional de Normas) |
| 6- Em relação aos impressos de segurança dos tabelionatos… | E | (CNJ, Res. 35/07 – arts. 1º e 2º) |
| 7- No que concerne às procurações, inclusive ao substabelecimento… | A | (CNN,CNJ – art. 155-A, inciso VII) |
| 8- Assinale a opção correta no que diz respeito… | D | (CNN, CNJ – art. 403) |
| 9- A respeito da qualificação dos títulos e de outros documentos… | E | Artigo 395 das normas nacionais e artigo 9 da lei 9492/97 |
| 10- Com relação ao funcionamento da Central de Serviços… | A/D | artigo 356 parágrafo 5 e 6 – combinado com o 259 das normas nacionais |
| 11- Acerca da publicidade da situação jurídica de bens… | B | (art. 19, §11, LRP) |
| 12- Assinale a opção correta em relação à Central Nacional… | A | STJ, Resp 2.141.068-PR |
| 13- Acerca do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis… | B/D | (CNJ, Prov. 115/21 – art. 3º, §3º | CNJ, Prov. 107/20 – arts. 1º e 2º) – possível anulação |
| 14- Cabe ao registro civil de pessoas naturais… | D | Art. 94-A Lei 6.015/73 |
| 15- Assinale a opção em que são indicados atos de competência… | A | Art. 29 c/c 56 §2º Lei 6.015/73 |
| 16- O Código Civil de 2002 inovou ao prever que os… | A | Art. 1150 CCB |
| 17- Acerca dos emolumentos devidos ao oficio de registro… | B | (CNN/CNJ, art. 320-C, p. único) |
| 18- Assinale a opção em que é citada atividade da… | D | Art. 247, IV CN |
| 19- É necessária prévia autorização do Ministério… | A | Art. 66 CCB |
| 20- Em conformidade com a Lei de Registros… | D | Art. 127-A Lei 6.015/73 |
| 21- Consoante a Lei de Registros Públicos… | D | Art. 130, §3º Lei 6.015/73 |
| 22- Caso um oficial de registro cause, no exercício… | B | (Tema 777 – STF) |
| 23- Segundo disposto na Lei n.º 8.009/1990… | D | |
| 24- Com vistas a facilitar a instalação… | D | (Art. 7º, LC 123/2006) |
| 25- Segundo o disposto no Provimento CNJ n.° 50/2015… | D | Provimento 50/2015 |
| 26- Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal… | A | |
| 27- Com base na jurisprudência do STF acerca do… | B | |
| 28- A respeito da convocação de ministros de Estado ou de titulares… | E | |
| 29- Determinado projeto de lei estadual, que trata de… | A | |
| 30- Determinado município editou… | D | |
| 31- Segundo a jurisprudência do STF, a… | A | |
| 32- De acordo com o entendimento do STF… | E | |
| 33- De acordo com a Constituição do Estado de Roraima… | E | |
| 34- Conforme prevê a Constituição do Estado de Roraima… | C | |
| 35- Conforme a jurisprudência do STF, a… | B | |
| 36- Beatriz, Gisela e Carla são servidoras públicas… | B | |
| 37- Nos termos da Lei n.° 14.133/2021, o instrumento de contrato… | D | |
| 38- Segundo entendimento do STJ, é permitida… | B | |
| 39- Prescrição e decadência são fatos jurídicos… | D | |
| 40- Lucas, Pedro, João e Frederico são servidores… | C* | |
| 41- Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999… | E* | |
| 42- Nos termos do Provimento CNJ n.° 149/2023… | E | (art. 58 do Código Nacional de Normas) |
| 43- Assinale a opção em que é corretamente… | A | |
| 44- Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça… | A | |
| 45- De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001… | C | |
| 46- No que se refere à legalidade tributária, assinale a… | E | |
| 47- Assinale a opção correta no que concerne à responsabilidade… | D | |
| 48- No que diz respeito ao enquadramento… | B | (art. 9º, § 15º, VII – Decreto 3048/99) |
| 49- Assinale a opção correta a respeito da denúncia… | D | |
| 50- Acerca da compensação e da restituição tributárias… | A | |
| 51- A ofensa aos direitos da personalidade da pessoa falecida… | B | |
| 52- Sobre os bens particulares dos… | E | |
| 53- Nas demandas judiciais, a prescrição… | C | C Art. 193 CC |
| 54- No que diz respeito às cláusulas contratuais em negócio jurídico, as partes… | A | |
| 55- Rogério, arrolado como testemunha em… | E | Art. 447, § 5º, do CPC |
| 56- Pedro tomou conhecimento de que seu desafeto… | A | |
| 57- Determinada empresa com atuação na área… | E | |
| 58- Uma conhecida blogueira, publicou, com milhares de… | E | |
| 59- Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio… | A | |
| 60- Uma grande empresa de transportes, proprietária… | C | |
| 61- Mário, homem muito rico, casado pelo regime… | D | |
| 62- Em decorrência de uma doença hereditária denominada… | E | |
| 63- Julgue os itens a seguir, relativos ao casamento… | C | |
| 64- No que se refere aos registros públicos de imóveis… | D | (item III único incorreto – art. 1.711, CC e art. 260, LRP |
| 65- Em relação aos direitos das pessoas com deficiência… | A | Art. 28, §1º do Estatuto da pessoa com deficiência |
| 66- Na administração pública, a arbitragem… | D | Lei 9307/96 – art. 1º, §3o |
| 67- João locou um imóvel a Pedro, que sublocou parte do… | D | Art. 121 do CPC e Art. 15 da Lei nº 8.245/9 |
| 68- Uma empresa, acionada judicialmente por danos materiais… | C | Art. 125, II, e Art. 130, III, do CPC |
| 69- Em execução por quantia certa promovida por… | B | Art. 805 e Art. 835, I, do CPC (e Jurisprudência do STJ) |
| 70- Uma ação civil pública foi ajuizada pelo… | A | |
| 71- Considerando as noções de direito penal… | E | |
| 72- No que diz respeito às funções da pena e suas respectivas… | D | |
| 73- Com base no disposto no Código Penal… | D | |
| 74- José foi condenado à pena de 1 ano de reclusão… | C | |
| 75- Joana, servidora pública municipal, inseriu em documento… | D | |
| 76- A respeito da aplicação da lei processual penal no tempo… | E* | |
| 77- No que se refere à jurisdição e à competência no processo penal… | A | |
| 78- No que se refere às questões e aos processos incidentes… | B | |
| 79- A interceptação telefônica e a captação ambiental de sinais… | D | |
| 80- No que se refere ao procedimento penal nos tribunais… | C | |
| 81- Assinale a opção em que é corretamente indicada a… | E | |
| 82- É correto afirmar que o empresário individual… | C | |
| 83- Com base nas disposições legais acerca dos prepostos do… | B | |
| 84- No que se refere às disposições da Lei n.° 8.934/1994… | B | |
| 85- A operação por meio da qual duas ou mais sociedades se… | A | |
| 86- A respeito de propriedade industrial, direitos autorais… | C | |
| 87- Assinale a opção correta no que diz respeito às espécies de… | A | |
| 88- Com base na teoria da desconsideração da personalidade… | D | |
| 89- Acerca da concentração empresarial e da defesa… | D | |
| 90- Assinale a opção correta no que se refere à sociedade limitada… | A | |
| 91- Em relação às sociedades em comandita simples… | D/A | Anulável |
| 92- De acordo com a Lei n.° 11.101/2005… | E | |
| 93- Considerando as condições para a proposição de… | B | |
| 94- Assinale a opção em que é corretamente apresentada… | B* | Anulável |
| 95- Cabe ao administrador judicial em sede de recuperação judicial… | A | |
| 96- Considerando a figura precedente, em que são apresentados os… | C | |
| 97- Considerando os três pilares do desenvolvimento sustentável… | C | |
| 98- Considerando o gráfico precedente e sabendo que o número de… | C | |
| 99- Considerando o cenário político-econômico internacional atual… | C | |
| 100- No que concerne ao contexto atual da educação brasileira… | C |
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