Flávio Dino assumirá como ministro do STF na quinta-feira, 22, mas antes disso pretende apresentar ao menos cinco propostas de emenda à Constituição.
No seu perfil oficial no X (antigo Twitter), Dino revelou que irá propor na sua despedida do Senado Federal, o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como forma de “punição” àqueles que forem condenados por cometer delitos graves.
A PEC visa garantir que militares, juízes e promotores que cometam delitos graves sejam excluídos dos serviço público sem os benefícios.
“Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, diz o senador.
Na terça-feira, 20, Dino fará seus discurso de despedida do Senado Federal, e apresentará as cinco propostas de emenda à Constituição.
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